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Processo nº 1502405-85.2024.8.26.0068

ID: 277696828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-85.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NEVES DE LYRA FRACASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaqueline Neves de Lyra Fracasso (OAB 483154/SP) Processo 1502405-85.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à Conclu…

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Processo nº 0000742-31.2024.8.26.0116

ID: 333931612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000742-31.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESA MARIA DA ASSUNçãO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000742-31.2024.8.26.0116 (processo principal 1502405-72.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Vistos. I A pa…

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Edivania Correia Sousa x Banco J Safra S/A

ID: 313144129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA CORREIA SOUSA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-71.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003274-62.2022.8.26.0299) (processo principal 1003274-62.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ed…

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Processo nº 1502405-70.2022.8.26.0322

ID: 293330678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-70.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502405-70.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denú…

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Robson Luiz Carvalho Vargas e outros x Picpay Intituição De Pagamento S/A. e outros

ID: 331709481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003534-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUIZ CARVALHO VARGAS STEPHANIE ALESSANDRA VARGAS

Polo Passivo:

PICPAY INTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAG SEGURO)

Intimação

Advogados:

THIAGO CARRASCOSSI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003534-71.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Robson Luiz Carvalho Vargas - - Stephanie Alessandra Vargas - Picpay Intituição de Pagamento S/a. - - Via …

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Processo nº 1502405-66.2022.8.26.0097

ID: 297124238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502405-66.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO REIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502405-66.2022.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Reis de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de ap…

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R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328069817

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-06.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEY DE ASSIS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502405-06.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Mônica Dias Soares x Magazine Luiza S/A

ID: 308492407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001912-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA DIAS SOARES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES HABIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID FRUGOLI CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001912-71.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1004010-80.2022.8.26.0299) (processo principal 1004010-80.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica …

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Alisim Gestão Condominial Eireli x Maurelice Rosa Da Silva

ID: 325430095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004504-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

MAURELICE ROSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004504-71.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Maurelice Rosa da Silva - Vistos. Como é cediço a defesa a ser pro…

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Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

ID: 309611946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-57.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CRISPIM FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO RISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502405-57.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CRISPIM FILHO - Págs. 181/181. Trata-se de nova manifestação da defesa do beneficiário do acor…

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