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Processo nº 1502430-55.2025.8.26.0362

ID: 293581309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502430-55.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 401.349)

Processo 1502430-55.2025.8.26.0362 (apensado ao processo 1502486-88.2025.8.26.0362) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.F. - O pedido, por ora, não comporta acolhimento. Não há fato novo que justifique revisão da r. Decisão de fls. 17/18, uma… Ver mais

Processo nº 1503400-40.2023.8.26.0616

ID: 279078535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503400-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437) ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI (OAB/SP 295.776)

ADV: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB 184437/SP), Alexandre Anthero Padovani (OAB 295776/SP) Processo 1503400-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO… Ver mais

Processo nº 1503400-40.2023.8.26.0616

ID: 334059499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503400-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437)

Processo 1503400-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA - Vistos. 1) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 2) Uma vez que o réu se encontra em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº. 612/2024 e Comunicado Conjunto nº. 36/… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 308975372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de… Ver mais

Processo nº 1502430-76.2021.8.26.0562

ID: 307866383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-76.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEFFANIE COUTINHO HONÓRIO

Intimação

Advogados:

KATIELLE RAMOS POTENZA (OAB/SP 356.436) CAMILLA SOARES HUNGRIA (OAB/SP 154.210)

Processo 1502430-76.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - STEFFANIE COUTINHO HONÓRIO e outros - SANTANDER SA - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCI… Ver mais

Município De São Carlos x Everton De Souza Rezende

ID: 309447342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502430-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA REZENDE

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502430-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Everton de Souza Rezende - … Ver mais

Processo nº 1004504-42.2025.8.26.0362

ID: 305927654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004504-42.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

É. C. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARQUES LEAL (OAB/SP 498.046)

Processo 1004504-42.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.N.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. 2. Em um juízo de cognição sumária verifico a existência dos elementos de prova a evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo d… Ver mais

Processo nº 1502430-13.2017.8.26.0014

ID: 293328115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-13.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STARZEN COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502430-13.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Starzen Colchoes Comercio Varejista Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções Fiscai… Ver mais

Processo nº 1502430-23.2025.8.26.0114

ID: 280463646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB/SP 398.143)

ADV: Cátia Marcela Ferreira (OAB 398143/SP) Processo 1502430-23.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MATHEUS PEREIRA DA SILVA - I - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o réu MATHEUS PEREIRA DA SILVA para responder a acusação por escrito, no praz… Ver mais

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