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Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 6 de 10

Processo 1502551-65.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1501479-09.2024.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.D. - Vistos. Remeto à decisão de fl. 190 e, por seus fundamentos, autorizo a restituição das munições e even… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222444-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Barueri; … Ver mais

J. E. O. x M. A. De L. e outros

ID: 334485096
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1502551-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. A. de L. (Menor) - Recorrido: S. … Ver mais
Intimação
Processo 1502551-97.2019.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ROBERT NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de execução de pena de multa determinada em sentença condenatória proferida às fls.179/184, correspondente a 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal… Ver mais

Processo nº 1502551-95.2024.8.26.0628

ID: 332523614
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-95.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WENDEL BARBOSA BENFICA DOS SANTOS - "Tendo o indiciado e o defensor concordado com a proposta, HOMOLOGO o acordo firmado nos termos em que propostos, cuja transcrição… Ver mais

Processo nº 1502551-68.2022.8.26.0498

ID: 330117544
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-68.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.R.P. - Vistos. O acusado RAIK GOIANO RIBEIRO PESSOA foi condenado às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, por infração ao artigo 129, §13, e arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502551-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 0008112-92.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0023770-93.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VITHOR MARQUES LIMA - Nos termos do artigo 44, § 5º do CP e artigos 111 e 181 da Lei de Execução Penal, em conformidade com o Recurso Repetitivo tema 1.106… Ver mais

Processo nº 1502551-02.2024.8.26.0271

ID: 296735688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-02.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - Vistos. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 105/107. Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. As partes… Ver mais
Processo 1502551-62.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - APRIGIO GONÇALVES DO AMARAL JUNIOR - CLEISON ELIAS DA SILVA - - WASHINGTON JOSE GOMES DE ARAUJO - - CARLOS ARTURO GALVAN ZERMENO - Robert Telmann Richard Cordeiro Amorim - Recebo o a… Ver mais
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