Resultados para "1502555-08.2022.8.26.0498" – Página 6 de 7

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 305602298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-93.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

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Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Fls. 454: para acesso da defesa ao vídeo cujo o l…

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Processo nº 1502555-68.2024.8.26.0229

ID: 319783037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1502555-68.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. R.

Intimação

Advogados:

DANIELA PEREIRA PORTO

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Processo 1502555-68.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.R. - Fls. 238/239: Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia, no seguinte dia e horário: 31/07/2025 às 13h00, a ser …

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Processo nº 1502555-39.2024.8.26.0271

ID: 323339369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502555-39.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. DA S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS HENRIQUE SANTOS GALOCHA

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Processo 1502555-39.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito da penhora.…

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Processo nº 1502555-98.2024.8.26.0704

ID: 261772783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502555-98.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carlos dos Santos (OAB 155112/SP) Processo 1502555-98.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. M. - VISTOS. Considerando que, apesar …

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Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300580547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGACA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PINTO

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VITOR PRADO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502555-23.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502555-38.2019.8.26.0619

ID: 308296804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502555-38.2019.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. C.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARNACCHIONI

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FÁBIO EDUARDO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502555-38.2019.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.G.C. - Vistos. 1. Transitado em Julgado o V. Acórdão, expeça-se mandado de prisão, observando-se o…

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Processo nº 1502555-68.2024.8.26.0132

ID: 279681871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502555-68.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FULVIA PAULA MERGI COELHO

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ADV: Fulvia Paula Mergi Coelho (OAB 329070/SP) Processo 1502555-68.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS - Por tais considerações, JULGO PROCE…

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Processo nº 1502555-82.2025.8.26.0019

ID: 326775227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502555-82.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F.

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA

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Processo 1502555-82.2025.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - G.F. - O acolhimento em tela é ainda recente e não se verifica alteração no contexto fático e jurídico …

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Processo nº 1500097-93.2025.8.26.0536

ID: 302807796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500097-93.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLAYVEN CALAZANS DE MORAES

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

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Processo 1500097-93.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLAYVEN CALAZANS DE MORAES - Págs. 136/139 e 146: reporto-me ao decidido a pág. 140, assinalando desde já que q… Processo 1500097-93.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLAYVEN CALAZANS DE MORAES - Págs. 136/139 e 146: reporto-me ao decidido a pág. 140, assinalando desde já que que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só, não caracteriza imediata irregularidade processual, podendo ser eventualmente secundada por outras provas ou mesmo em juízo. Nesse sentido, pode-se citar os seguintes precedentes: A não observância do art. 226 do Código de Processo Penal não invalida o reconhecimento se ratificado em juízo. (TJSP; Revisão Criminal 2094077-93.2025.8.26.0000; Relator (a): Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) O reconhecimento policial, ainda que informal, foi corroborado por outras provas, não ensejando nulidade. (TJSP; Apelação Criminal 1503794-76.2025.8.26.0228; Relator (a): Carla Rahal; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Nulidade do reconhecimento fotográfico. Inobservância das formalidades a que alude o art. 226, do CPP. Inexistência de vício. Vítima que foi capaz de individualizar o agente, não sendo necessário instaurar a metodologia legal. (TJSP; Apelação Criminal 1502555-24.2024.8.26.0664; Relator (a): Rachid Vaz de Almeida; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) O reconhecimento fotográfico, ainda que realizado em desacordo com o art. 226 do CPP, pode ser considerado indício mínimo de autoria apto a autorizar a deflagração da persecução criminal.(STJ, HC n. 968.205/MS, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/5/2025, DJEN de 21/5/2025.) E, como tratado na decisão de pág. 140, não arroladas novas testemunhas no prazo legal, preclusa tal oportunidade, sem indicação de motivos que justifiquem o prazo adicional postulado. Aguarde-se a audiência. - ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP)

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Processo nº 1501277-84.2025.8.26.0362

ID: 297162781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501277-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1 JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

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ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA

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Processo 1501277-84.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Autor Desconhecido 1 - JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ e outro - Vistos. 1) Das diligências requeridas: Fl. 92: Pr… Processo 1501277-84.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Autor Desconhecido 1 - JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ e outro - Vistos. 1) Das diligências requeridas: Fl. 92: Providencie a serventia o apensamento dos autos cautelares n° 1502555-23.2025.8.26.0362 e 1502646-16.2025.8.26.0362 ao presente feito principal. Fl. 107, item 03: Defiro o requerimento ministerial, devendo as bicicletas apreendidas serem submetidas a laudo pericial de descrição e fotografação, conforme guia de remessa de fls. 87/88. Fl. 107, item 04: Oficie-se à Autoridade Policial para que disponibilize nos autos os vídeos e imagens que instruem o relatório de investigação policial de fls. 49/70. 2) Do requerimento de prisão preventiva: Trata-se de representação da Autoridade Policial pela decretação da prisão preventiva de João Pedro Sevilha da Luz e Richard Alessandro Sevilha da Luz, em razão da prática de crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, III e IV, do Código Penal), ocorrido em 12 de março de 2025, neste Município e Comarca de Mogi Guaçu - SP. O representante do Ministério Público se manifestou favoravelmente. Decido. Segundo consta da representação da Autoridade Policial, os indiciados são os dois indivíduos captados pelas câmeras de vigilância, os quais saíram da residência de um deles, a saber, a casa de Richard, deslocaram-se em direção à residência da vítima, consumando, em tese, o delito de homicídio. Neste sentido, a Autoridade Policial consignou que as mensagens trocadas pela esposa da vítima com terceiros demonstra que ela sabia que os autores do delito seriam os irmãos Sevilha, ora acusados. Se não bastasse, durante as buscas domiciliares, as bicicletas usadas pelos autores foram apreendidas em uma das residências alvo das buscas (fls. 71/74). Importante salientar que, em sede de interrogatório o acusado João Pedro confessou os fatos a ele imputados, alegando que agiu com terceiro individuo, cujo nome preferiu não declinar, isentando Richard do episódio, bem como alegou que a roupa utilizada na data dos fatos foi incendiada em local ermo. Por sua vez, Richard permaneceu em silêncio em solo policial. A Autoridade Policial sustenta que a versão apresentada por João Pedro enquadra-se perfeitamente no que foi apurado no curso das investigações, mas o fato de isentar seu irmão dos fatos apurados destoa dos elementos colhidos nos autos. Dessa forma, entendo que a materialidade do delito imputado aos indiciados está devidamente comprovada nos autos, assim existem suficientes indícios de autoria, uma vez que a dinâmica dos fatos narrados pela Autoridade Policial se coaduna com o trajeto realizado por eles. No mais, o crime por eles praticado é grave, e a providência (prisão preventiva) está associada à necessidade de proteção da segurança pública, de modo que a prisão é necessária para impedi-los de praticar novos crimes da mesma natureza. Além disso, tratando-se de criminoso violento, o estado de liberdade causa risco à instrução criminal, pois as testemunhas poderão ter medo de represália, o que poderá prejudicar a produção de provas, de modo que a prisão guarda relação com a necessidade de proteção da produção de prova oral Ora, nesse cenário, a prisão cautelar é medida imprescindível para resguardar a ordem pública, dada a propensão do agente à repetição de fatos semelhantes ao aqui tratado. Aliás, quanto à necessidade da prisão cautelar, vale relembrar que o acusado Richard ostenta anterior condenação criminal com trânsito em julgado. Assim, não vislumbro, até o momento, presente nenhuma das circunstâncias que impeçam a decretação da prisão preventiva (artigo 314, do C.P.P.). Isto posto, por todas as razões expendidas e atento ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de J. P. S. da L. e R. A. S. da L., como garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, o que faço com base nos artigos 311 e 312, do Código de Processo Penal. Expeçam-se mandados de prisão preventiva. 3) Do oferecimento da denúncia: Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) RICHARD ALESSANDRO SEVILHA DA LUZ e JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Por estar(em) preso(s) o(s) acusado(s), providencie a serventia a solicitação de patrono(s) dativo(s) para atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s). Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais. Fl. 108, item 06: - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)

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