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Resultados para "1502564-07.2023.8.26.0248" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-91.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Niceia Ribeiro de Queir… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-80.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE RAMOS DOURADO DOS SANTOS - Vistos. Em razão do disposto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, consigno que merece ser mantida a custódia cautelar do acusado, uma vez que além de não ter havido qualquer mudan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais

Processo nº 0004981-07.2023.8.26.0248

ID: 314625375
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004981-07.2023.8.26.0248 (processo principal 1009161-83.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paola Scarano - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens… Ver mais

Processo nº 1502564-85.2023.8.26.0416

ID: 309787572
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-85.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Humberto Aroeira - Vistos. Fls. 37/40: versa sobre pedido de liberação de valores bloqueados via sistema SisbaJud, em contas bancárias do executado Humberto Aroeira, o qual alega que os valores bloqueados junto ao Banco do Brasil… Ver mais

Processo nº 1502564-10.2024.8.26.0559

ID: 294870444
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-10.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THALES LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. Passo a analisar o feito com fulcro no que dispõe o art. 316, parágrafo único do CPP. Com efeito, persistem presentes os pressupostos da prisão preventiva - indícios sufi… Ver mais

Processo nº 1010483-07.2023.8.26.0248

ID: 321119013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010483-07.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pós Global Treinamentos Ltda-me - Decisão: "Vistos. 1. Defiro a requisição de informações e ordem de bloqueio (indisponibilidade) de ativos financeiros pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o acusado D M das imputações descritas na denúncia quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal (Fato 02… Ver mais

Bruna Costa De Almeida x Itau Unibanco S.A.

ID: 277293610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Leticia Marianelli Colitti (OAB 393350/SP) Processo 1003596-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Costa de Almeida - Reqdo: Itau Unibanco S.a. - Vistos. 1. Trata-se de ação de restituição de valor, cumulada com pedido de indenização por da… Ver mais
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