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Resultados para "1502570-57.2023.8.26.0654" – Página 6 de 7

Processo nº 1502570-62.2024.8.26.0544

ID: 277978647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB 514514/SP) Processo 1502570-62.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Concedido o SURSIS PENA, expeça-se mandado de intimação para que o sentenciado compareça neste Juízo no prazo de até dez dias. C… Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 325830275
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 04/08/2025 às 13:30h. 1.1. Em o… Ver mais

Processo nº 1502570-03.2022.8.26.0457

ID: 297831815
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-03.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosencila Farias Meyer - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a despeito de ter sido devidamente intimado quanto ao despacho de fls. 53, o herdeiro da executada insiste em realizar depósitos nos a… Ver mais

Processo nº 1502570-33.2022.8.26.0156

ID: 311018746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-33.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão, certificando-se … Ver mais
Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Ficam as Defesas intimadas do seguinte teor da deliberação do termo de audiência de fls. 361/362: "Diante da rev… Ver mais

Processo nº 1502570-65.2021.8.26.0286

ID: 303733356
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves - Vistos Com razão o(a) executado(a) no tocante ao desbloqueio que incidiu sobre a conta na qual recebe benefício do INSS (salários/proventos). Os documentos de pags. 53/55 demonstram que a conta é utilizada exclusi… Ver mais

Processo nº 1502570-65.2021.8.26.0286

ID: 303727874
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves - Vistos Com razão o(a) executado(a) no tocante ao desbloqueio que incidiu sobre a conta na qual recebe benefício do INSS (salários/proventos). Os documentos de pags. 53/55 demonstram que a conta é utilizada exclusi… Ver mais

Processo nº 1502570-52.2024.8.26.0127

ID: 281157905
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sidnei Tavares da Silva (OAB 502439/SP) Processo 1502570-52.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqdo: A. F. da S. - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá o requerido apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimento… Ver mais

Processo nº 1502570-26.2023.8.26.0050

ID: 301261761
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - PAULO ALENCAR PEREIRA - Acolho o pedido de redesignação de audiência realizado pelo patrono do acusado às fls. 106/107 e instruído com os documentos de fls. 108/109. Assim, … Ver mais
Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - - CESAR HENRIQUE SANTANA - Vistos. Fl. 319 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estand… Ver mais
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