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Processo nº 1502570-57.2023.8.26.0654

ID: 294997033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502570-57.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. N.

Intimação

Advogados:

NIVYA BARRETO CARDOSO

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Processo 1502570-57.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.E.S.N. - Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (dativa), comunicando-se à 2ª Instância. Expeça-se certid…

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Processo nº 1502570-46.2019.8.26.0606

ID: 290785978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-46.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREW SAMUEL PEREIRA GOMES PAULO SéRGIO LEITE LAGO WASHINGTON SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGIS GERALDO NASCIMENTO

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FILIPE CHELES NASCIMENTO

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AFONSO DA SILVA CHAGAS

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Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Ficam as Def…

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Processo nº 0002853-61.2023.8.26.0297

ID: 310011982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002853-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARYSSA SILVA JACOBSEN

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Processo 0002853-61.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO CARLOS DA SILVA - O sentenciado foi condenado à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e…

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Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 331812832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. R. V. D. C.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO

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Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - F. 155: Defiro parcialmente. As videoconferências não atendem, de maneira sufic… Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - F. 155: Defiro parcialmente. As videoconferências não atendem, de maneira suficiente, à solenidade exigida às audiências judiciais, especialmente - mas não só - as criminais, sendo, portanto, inoportuna sua realização de forma híbrida ou remota apenas em razão de distância ou comodidade. Ainda, segundo entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça, a forma de realização da audiência passa por escolha discricionária do juiz que a presidirá: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL. MANUTENÇÃO. Recurso contra decisão que designou audiência na modalidade presencial. Audiências que, via de regra, devem ocorrer de forma presencial. Aplicação do art. 3º da Resolução CNJ 354/20, alterado pela Resolução 481/2022. Além da realização de audiência de forma presencial ser a regra, a realização de audiência por videoconferência ou de forma telepresencial se trata de ato discricionário do julgador, o qual, como condutor do processo, deve analisar o juízo de conveniência da realização do ato de forma diversa. [...] Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Audiência na forma presencial mantida. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2133782-35.2024.8.26.0000; Relator (a):Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia -3ª Vara Civel; Data do Julgamento: 14/06/2024; Data de Registro: 14/06/2024, destaques acrescidos) Mandado de Segurança. Estelionato. ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA FORMA REMOTA. Inocorrência. Impetrante não demonstrou, através de documentação hábil, manifesto impedimento à realização do ato na forma presencial. Juízo de origem é o destinatário da prova. Observância, pelo juízo a quo, da necessidade de colher as provas de modo presencial, sobretudo para viabilizar os trabalhos, diante da existência de vítimas que apresentam dificuldades para participação na forma virtual. A teor do disposto no art. 5º , LXIX , da Constituição Federal , art. 1º da Lei nº 1.533 /51 e art. 1º da atual Lei nº 12.016 /09, o manejo da ação mandamental contra ato judicial só deve ser invocado em casos de teratologia jurídica que justifique a reforma do decisum proferido nos autos da ação originária, o que não se verifica no caso dos autos. Ausência de ofensa a direito líquido e certo. Segurança que se denega. (TJSP; Mandado de Segurança Criminal 2149681-73.2024.8.26.0000; Relator (a):Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Barueri -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/07/2024; Data de Registro: 22/07/2024, destaque acrescido) Por fim, reiterando que não existe direito subjetivo à audiência telepresencial, a Corte Bandeirante entendeu que o ônus financeiro e de logística são inerentes à persecução penal: Mandado de segurança - Indeferimento do pedido de conversão da audiência para a modalidade telepresencial - Alegação de violação ao princípio da ampla defesa, contraditório e acesso ao Judiciário - Inocorrência - Decisão que justificou de forma fundamentada a designação de audiência presencial - Modalidade virtual que é cabível de forma excepcional e de acordo com a conveniência para a instrução processual - Ausência de direito subjetivo à audiência telepresencial - Precedentes - Inocorrência das hipóteses excepcionais previstas na Resolução CNJ nº 354/2020 - Complexidade dos autos que justifica o indeferimento em razão da presença concomitante de 15 réus, seus defensores e 16 testemunhas - Inviabilidade de coordenação da instrução processual na modalidade virtual - Ônus financeiro e de logística que são inerentes à persecução penal - Juízo que designou a audiência com considerável antecedência para possibilitar a organização das partes e reservou uma semana inteira para as oitivas, em garantia da ampla defesa e devido processo legal - Inexistência de abuso de autoridade ou violação a direito líquido e certo dos pacientes - Segurança denegada. (TJSP; Mandado de Segurança Criminal 2018707-11.2025.8.26.0000; Relator (a):André Carvalho e Silva de Almeida; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Bernardes -Vara Única; Data do Julgamento: 25/02/2025; Data de Registro: 25/02/2025, destaques acrescidos) Note-se que também entendeu-se que, mesmo que os advogados sejam de outro Estado da Federação, é cabível a manutenção da audiência na modalidade presencial: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUDIÊNCIA PRESENCIAL. IMPETRANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO PARA FORMATO ON LINE OU MINIMAMENTE HÍBRIDO, SOB O ARGUMENTO DE CUSTOS DE DESLOCAMENTO DE REFERIDA E DOS ADVOGADOS QUE REPRESENTAM REFERIDA. INDEFERIMENTO. I.Caso em Exame Mandado de segurança impetrado contra ato do MM. Juiz da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, que indeferiu pedido para realização de audiência de instrução por videoconferência ou minimamente híbrido, em vez de comparecimento pessoal, devido à residência da impetrante no Ceará e dos advogados no Rio Grande do Sul. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se há direito líquido e certo para a realização de audiência por videoconferência, em razão de dificuldades financeiras e logísticas alegadas pela impetrante. III.Razões de Decidir 3. Ausência de direito líquido e certo, pois não há comprovação suficiente das dificuldades financeiras alegadas a obstar o comparecimento pessoal. 4. A livre escolha da impetrante por advogados em outro estado não justifica a modificação do ato processual. A decisão de manter a audiência presencial é um ato de impulso oficial, sequer agravável, utilizando-se do writ como via oblíqua para se insurgir a respeito. IV.Dispositivo e Tese 5. Indefere-se a petição inicial do mandado de segurança, extinguindo o processo sem resolução de mérito.(TJSP; Mandado de Segurança Cível 2043331-27.2025.8.26.0000; Relator (a):João Antunes; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/02/2025; Data de Registro: 24/02/2025, destaques acrescidos) Entretanto, por se tratar de compromisso profissional e de Estado distante, o transporte até Jales importaria na perda de diversos dias de serviço, o que pode ser mitigado por meio do interrogatório em sala passiva, o que garante a solenidade exigida para o ato. Assim, certifique-se a disponibilidade de horário na data e hora designadas na sala passiva da Comarca a que Nortelândia/MT pertence, procedendo-se à reserva, se possível, intimando-se o acusado, por meio de sua defesa técnica, para comparecer ao fórum correspondente a fim de ser interrogado. Somente em caso de indisponibilidade devidamente certificada, envie-se link ao acusado. - ADV: TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB 344605/SP), TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB 344605/SP)

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Processo nº 1502570-65.2021.8.26.0286

ID: 303733356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-65.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA

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Processo 1502570-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves - Vistos Com razão o(a) executado(a) no tocante ao desbloqueio que incidiu sobre a conta na qual recebe benefício d…

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Processo nº 1502570-65.2021.8.26.0286

ID: 303727874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-65.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502570-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves - Vistos Com razão o(a) executado(a) no tocante ao desbloqueio que incidiu sobre a conta na qual recebe benefício d…

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Banco Do Brasil S/A x Antonio Carlos Dos Santos

ID: 331394843

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007385-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007385-61.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Augusto Da Silva x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 293316124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002284-89.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002284-89.2025.8.26.0297 (processo principal 1008064-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Augusto da Silva - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - V…

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Processo nº 1502570-52.2024.8.26.0127

ID: 281157905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502570-52.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIDNEI TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnei Tavares da Silva (OAB 502439/SP) Processo 1502570-52.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqdo: A. F. da S. - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá o requerido apres…

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Processo nº 0003435-61.2023.8.26.0297

ID: 313294687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003435-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FERNANDA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Vistos. 1-Pedido de fls. 177/178: … Processo 0003435-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1003027-53.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.R.V. - Vistos. 1-Pedido de fls. 177/178: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco Central, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/02006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro, pois, a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, parabloqueio de numeráriodo Executado abaixo: Matheus Henrique Figueiredo Vieira Valor atualizado: R$ 6.131,41 Número de CPF: 492.945.138-82 Acoste-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil. 1.1 - Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 1.2- Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. 1.3- Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 1.4-Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. 1.5- Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. 2- Resultando infrutífera a busca,manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 3-Isenta a parte exequente do pagamento da taxa de impressão. Intime-se. (Para manifestação do exequente acerca da pesquisa de fls. 183/185). - ADV: LETICIA FERNANDA MARTINEZ (OAB 466357/SP)

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