Tudo

Resultados para "1502607-77.2023.8.26.0624" – Página 6 de 8

DESPACHO Nº 1502607-20.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Alessandro de Almeida Negrão - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
Processo 1000244-77.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Cândida Oliveira Campos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 285/286: Diante da manifestação expressa da requerente afirmando a quitação do débito e concordando com a extinção do processo, de… Ver mais

Processo nº 1502607-65.2019.8.26.0156

ID: 296688791
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502607-65.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GUSTAVO DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa (fls. 332). Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, dê-se vista às partes para apresentação de razões e … Ver mais
Processo 1002087-77.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cerâmica Brava LTDA - - Raquel Pena Ortiz Bragantim - - Joilson Bragantim - - Cristiane Loureiro Soares - Vistos. Fls. 219: aguarde-se provocação em arquivo, sem suspens… Ver mais

Processo nº 1502607-82.2024.8.26.0126

ID: 301968933
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502607-82.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS FELIPPE DOS SANTOS - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu, LUCAS FELIPPE DOS SANTOS à pena de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclu… Ver mais

L. R. x W. R. S.

ID: 328540136
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000393-43.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1502607-17.2025.8.26.0395) (processo principal 1007383-04.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R. - W.R.S. - Intime(m)-se a parte executada W. R. S. para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 607,20, mais as que se… Ver mais

Processo nº 1502607-23.2025.8.26.0005

ID: 294706668
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502607-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Pan S/A - Vistos. I - Diante da defesa apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. II - Sem prejuízo e em igual prazo, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, esp… Ver mais

Processo nº 0000850-86.2023.8.26.0248

ID: 332866901
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000850-86.2023.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Hamilton Muniz de Oliveira - Acolho a manifestação do Ministério Público a página 114, razão pela qual julgo extinta a punibilidade do sentenciado Hamilton Muniz de Oliveira (Processo nº 1502607-80.2019.8.26.0248-… Ver mais
Intimação
Processo 0000368-77.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FELIX DA CRUZ RODRIGUES - - JOÃO PEDRO DA CRUZ RODRIGUES - Vistos. Fl. 377: Conforme determinado na sentença de fl. 361, ante a inércia da vítima em fornecer os dados necessários para confecção do Mandado de Levanta… Ver mais

Processo nº 1502607-07.2024.8.26.0248

ID: 297680430
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502607-07.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Leve - OSVALDO DE JESUS TRASFERETI JÚNIOR - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal a fls. 55/56. Julgo extinta a punibilidade do autor dos fatos OSVALDO DE JESUS TRASFERETI JÚNIOR, visto que … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta