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Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 305730974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 172/173: Tendo em vista a informação de que o valor apreendido nos autos, a saber, R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos), f… Ver mais

Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 301558058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e recebo o recurso de fls. 188/204, em ambos efeitos. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remet… Ver mais

Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 294603611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá a requerente juntar em 48 horas, comprovante de renda atualizado, declarações de IR, extratos e outr… Ver mais

E J Construções E Empreendimentos S/A x Fabiana Carvalho Oliveira Da Silva e outros

ID: 276469362

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001110-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E J CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

FABIANA CARVALHO OLIVEIRA DA SILVA RUBENS DA SILVA FILHO SYNDOIá STEIN FOGAçA

VISTA

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB/SP 397.286) LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB/DF 56.406) HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB/DF 40.887)

VISTA Nº 0001110-15.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E J Construções e Empreendimentos S/A - Apelada: Fabiana Carvalho Oliveira da… Ver mais

M. De M. C. x A. M. De C.

ID: 329686734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006515-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. C.

Polo Passivo:

A. M. DE C.

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405) LETÍCIA DE CÁSSIA SILVA ROSA (OAB/SP 435.246)

Processo 1006515-15.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - A.M.C. - Vistos. Em observância ao princípio da economia processual, em complemento à sentença proferida nos presentes autos, consigno que a requerente manterá seu nome de casada, conforme requerido em sua petição ini… Ver mais

B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 333018959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 468.236) LUCAS BUENO DE CAMPOS (OAB/SP 461.152) BEATRIZ CRISTINA BERTIPALHA (OAB/SP 477.027)

Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos… Ver mais

Prefeitura Municipal De Lins x Janaina Carla De Paula Souza

ID: 329757754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502670-38.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

JANAINA CARLA DE PAULA SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) ANA PATRÍCIA DA SILVA (OAB/SP 440.207)

Processo 1502670-38.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Janaina Carla de Paula Souza - Ante o exposto, determino o desbloqueio total do valor penhorado da conta salário na instituição financeira Banco do Brasil S.A., bem como da conta na instituição fi… Ver mais

Processo nº 1006418-15.2023.8.26.0362

ID: 305730702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006418-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. R. A. R. D. C. R. L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE GONÇALVES NETTO (OAB/SP 318.158) MATHEUS JHONATAN CATINI (OAB/SP 461.163)

Processo 1006418-15.2023.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.R. - A.C.R. - - L.C.R. - - D.C.R. - Para a expedição do formal de partilha, informe o requerente, em 15 dias, expressamente se pretende que o formal seja expedido de forma física ou eletrônica nos termos do artig… Ver mais

M. C. M. x P. Da C.

ID: 293573931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000695-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

P. DA C.

Intimação

Advogados:

GILSON LOIOLA DIAS (OAB/SP 355.978) CLÁUDIO CESAR DA COSTA (OAB/SP 421.675)

Processo 1000695-15.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.C.M. - P.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de fixar a guarda compartilhada dos filhos, fixando a residência com a genitora e estabelecendo as visitas, nos moldes da fundamentação da presente sent… Ver mais

Processo nº 0004906-77.2024.8.26.0362

ID: 314273238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004906-77.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO (OAB/SP 467.297)

Processo 0004906-77.2024.8.26.0362 (processo principal 1010201-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodolfo Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o retorno do AR de fls. 43 com a notícia de que o executado mudou-se do mesmo endereço onde fora intimado conforme fls. 62 do processo de… Ver mais

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