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Resultados para "1502670-29.2023.8.26.0228" – Página 6 de 8

Processo nº 1502670-85.2025.8.26.0510

ID: 316579061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1503268-73.2024.8.26.0510) - Ação Civil Coletiva - Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.C.R.P. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinê… Ver mais

Processo nº 1524883-29.2023.8.26.0228

ID: 315683815
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524883-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HIAGO DA SILVA MATHIAS - As guias de recolhimento dos réus já foram aditadas (fls. 477/479 e 535/538). Fls. 541/578: já foi determinado o cumprimento do v. Acórdão para ambos os acusados (fls. 457/458 e 515/… Ver mais
Processo 1001180-29.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bianca Perri Orlandini - - Lara Orlandini Pereira - Unimed - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Face à quitação do débito noticiada às fls. 560, JULGO EXTINTA a presente ação que Bianca Perri Orlandini e outro promove em f… Ver mais
ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), David Francisco Mendes (OAB 80090/SP) Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: S. A. S. - Certifico que dou fé que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão juntado por… Ver mais

Processo nº 1502670-79.2021.8.26.0428

ID: 327214705
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-79.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEILTON LEONILDO DE SOUZA - Vistos. Determino providências, com urgência, para que a Autoridade Policial providencie o cumprimento da diligência já determinada às fls. 377, cuja cópia segue anexa. Defiro o prazo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501846-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO VITOR SILVESTRE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
DESPACHO Nº 1527987-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Bustamante Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 0016301-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUGO ALVES MARCULINO - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado por Acórdão prolatado posteriormente à sentença proferida nos autos nº 1500810-56.2024.8.26.0616, inviável a conversão da… Ver mais
Intimação
Processo 1502670-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - B.P.A. - Determino a realização de diligência, através de mandado urgente, diligenciando-se por telefone, conforme posicionamento ministe… Ver mais

Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324180390
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a … Ver mais
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