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Processo nº 1502947-42.2023.8.26.0229

ID: 297148714
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502947-42.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P. - Vistos. Fica intimada as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 422 do CPP, para que aponte nominalmente as testemunhas que irão depor em Plenári… Ver mais
Intimação
Processo 0002342-39.2024.8.26.0229 (processo principal 1005240-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Edineia Donizete Ribeiro Mendonça - Manifeste-se a exequente, juntando aos autos formulário MLE devidamente preenchido para fins de pagamento, ressalta-se que o formulário M… Ver mais
Intimação
Processo 0001827-67.2025.8.26.0229 (processo principal 1007859-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lindomar Barbosa de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos principais. Apresente a requerida o formulário.… Ver mais
ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Elaine Avancini (OAB 216954/SP) Processo 1010090-42.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreza Cristina do Amaral Miguel da Silva - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ante o pedido de esclarecimentos pela … Ver mais
Processo 0007588-16.2024.8.26.0229 (processo principal 1011351-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vilmar José de Souza - Vistos. Fls. 212: Indefiro o desbloqueio, porquanto desac… Ver mais
Processo 1502753-57.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FELIPE LABRUNA ABO ASSALI - Vistos. Fls. 77/80: exclua-se o nome do nobre advogado do sistema informatizado. Considerando a ausência de indicação de defensor pelo réu (fls. 71), providencie-se a nomeação de defensor d… Ver mais
ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Elaine Avancini (OAB 216954/SP) Processo 1010090-42.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreza Cristina do Amaral Miguel da Silva - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 921/933: Ciência as partes quanto… Ver mais
Processo 1011545-42.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Cecília Soares Amaral dos Reis - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar… Ver mais

Processo nº 1502753-50.2020.8.26.0616

ID: 307003681
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502753-50.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - APARECIDA BIANCOLIN PEREIRA - Vistos. Em face da manifestação do representante do Ministério Público que acolho como razão de decidir, determino o arquivamento dos autos em relação ao delito do art. 33 da Lei 11.343/2… Ver mais
Processo 1007665-42.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Determino a retirada da tarja de segredo de… Ver mais
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