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"1502766-34.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

Processo nº 0001594-34.2023.8.26.0296

ID: 281136241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001594-34.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PENNA E MELO ANáLISES CLíNICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carina Polidoro (OAB 218084/SP) Processo 0001594-34.2023.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Penna e Melo Análises Clínicas Ltda - Vistos. Defiro o pedido da exequente, assim. Servirá …

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Processo nº 0000852-74.2025.8.26.0090

ID: 317492753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000852-74.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LETíCIA ZILLISG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Abra-…

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Processo nº 1505967-34.2023.8.26.0296

ID: 335318034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505967-34.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-34.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por u…

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Processo nº 1502766-87.2023.8.26.0537

ID: 337436976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502766-87.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502766-87.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 393/405, já tansitado em julgado, que negou provimen…

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Município De Avaré x Viviane Aparecida Pereira

ID: 333744335

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502766-68.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-68.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000852-74.2025.8.26.0090

ID: 331144527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000852-74.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LETíCIA ZILLISG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Homol…

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Dotz S/A x Fernando Lehmann

ID: 308112705

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004186-34.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOTZ S/A

Polo Passivo:

FERNANDO LEHMANN

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO FERNANDES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA DE SOUSA ESPÍNDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004186-34.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Dotz S/A - Recorrido: Fernando Lehmann - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçal… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004186-34.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Dotz S/A - Recorrido: Fernando Lehmann - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA (ART. 373, INCISO II, DO CPC C/C ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC) CONSUMIDOR QUE FOI VÍTIMA DE DANOS CAUSADOS POR CONTA FALSA ABERTA EM SEU NOME JUNTO À RECORRENTE FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DA EMPRESA REQUERIDA EXCLUDENTE DE ILICITUDE CIVIL NÃO VERIFICADO - CASO FORTUITO INTERNO, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO E. STJ DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO IMPUGNADO ENTRE AS PARTES QUE É DE RIGOR DANO MORAL OCORRÊNCIA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR, QUE VIU-SE INDEVIDAMENTE ENVOLVIDO EM DEMANDAS JUDICIAIS COMO REQUERIDO ABALO ANÍMICO DEMONSTRADO INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, PAUTADA EM CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDIADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP) - Vitória de Sousa Espíndola (OAB: 460221/SP) - Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Município De São Carlos x Alev Administradora De Bens Ltda

ID: 301504394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502766-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALEV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000852-74.2025.8.26.0090

ID: 308306211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000852-74.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LETíCIA ZILLISG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Atent… Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Atente-se o credor que o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento (item 4 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17). Assim, providencie o requerente a complementação da taxa judiciária, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290/CPC). O interessado deve ainda atentar-se aos valores mínimos e máximos de recolhimento (05 e 3.000 UFESPs), segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (item 3 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14-17). Planilha para auxílio nos cálculos disponível no link abaixo, observando, se for o caso, que há campo específico para dedução de valores já recolhidos a menor em outra guia: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaTaxaJudiciaria.Xls - Para cumprimentos de sentença, usar a aba "CUMP. SENT."; para embargos à execução fiscal, utilizar a aba "DISTRIB." Manual para uso da planilha: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.1.RoteiroDeInstrucoesDaPlanilhaTaxaJudiciaria.pdf?d=1712239822151 Ressalto também que caberá ao procurador a vinculação das custas de ingresso com a inclusão da DARE recolhida no cadastro da petição, conforme manual disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf?d=1704809353672 - página 8. Além disso, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Emenda à Inicial, código 8431). Certificada a inércia no prazo assinalado, cancele-se a distribuição. Int. - ADV: RENATA LETÍCIA ZILLISG (OAB 467311/SP)

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Processo nº 1502766-78.2020.8.26.0477

ID: 331879776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 10 - Núcleo 4.0 - Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502766-78.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA ALONSO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ REQUEJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502766-78.2020.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Bianca Alonso Martins - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente e… Processo 1502766-78.2020.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Bianca Alonso Martins - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente em trâmite em unidade do interior ou litoral do Estado de São Paulo. Nesse sentido: PORTARIA CONJUNTA Nº 10.528/2024 Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que instala o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, para restringir sua competência ao processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. Art. 1º. Alterar a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que passarão a contar com as seguintes redações, respectivamente: Art. 2º. A partir da ampliação da competência da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, terá competência para processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. § 1º. O cronograma da redistribuição será elaborado pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. (...) Art. 2º. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP)

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