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Processo 0001481-19.2024.8.26.0014 (processo principal 1502767-94.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrôn… Ver mais

Processo nº 1502767-35.2022.8.26.0302

ID: 293505224
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502767-35.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Panelli Integracao e Empreendimentos Eireli - Vistos. 1. Por ora, intime-se o devedor para que providencie o recolhimento das custas finais apuradas à fl. 52. Decorrido in albis o prazo para pagamento da(s) custa… Ver mais
ADV: Patrícia de Oliveira Antonio Souza (OAB 218800/SP), Anastacio Martins da Silva (OAB 234516/SP) Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Chiapetta Ohashi - Reqda: Daniela Incheglu Chiapetta Lambert, Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Em observância aos pri… Ver mais
Intimação
Processo 1502767-21.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Relação: 0333/2025 Teor do ato: Relação: 0321/2025 Teor do ato: Fls.158/169: Ciente da interposição de Agravo de Despacho Denegatório … Ver mais
Intimação
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. O documento de folha 322 não diz respeito a esses autos, nem tampouco a qualquer parte deste processo. Nos presentes autos atuar… Ver mais

Processo nº 1502476-91.2023.8.26.0272

ID: 333000099
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502476-91.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução, bem assim, a fi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175492-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro … Ver mais

Processo nº 1502767-78.2023.8.26.0244

ID: 296004763
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502767-78.2023.8.26.0244 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.J.N. - Vistos. Fls.91/92: Tente-se a intimação da vítima M. S. F. N por meio do telefone indicado: (11) 99236-2600. Após, mesmo com o retorno negativo da intimação, incide na hipótese a… Ver mais

Processo nº 1000598-91.2023.8.26.0272

ID: 276863269
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1000598-91.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Ricardo Machado - Vistos. A Assistente Social que atuou no feito, lotada na Secretaria de Ação Social do Município de Itapira, carece de capacidade técnica para elaborar es… Ver mais

Processo nº 1502767-05.2024.8.26.0548

ID: 260264335
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB 197684/SP) Processo 1502767-05.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON CARLOS ANASTACIO - Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o denun… Ver mais