Resultados para "1502769-72.2021.8.26.0291" – Página 6 de 6

Processo nº 1502769-12.2025.8.26.0395

ID: 333635119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-12.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos para decisão. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses … Ver mais

Processo nº 1502769-14.2024.8.26.0535

ID: 328354441
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-14.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.S. - Vistos. I-Da resposta à acusação. Inicialmente, recebo a resposta à acusação (fls. 125/128) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Debruçando-se na peça defensiva, as preliminares suscitadas estão in… Ver mais
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