"1502793-04.2022.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 1502793-91.2025.8.26.0378

ID: 294730129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502793-91.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR PAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALERIO HENRIQUE RAZ MARQUES (OAB/SP 390.835)

Processo 1502793-91.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR PAES DA SILVA - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao Réu. Anote-se e cadastre-se. Ciente da resposta à acusação de fls. 50/56. Em que pesem os argumentos da… Ver mais

Processo nº 2207320-15.2025.8.26.0000

ID: 318971868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2207320-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO JúNIO DE ASSIS FERNANDA ALVES LENZ DUTRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ALVES LENZ DUTRA (OAB/SP 520.678)

DESPACHO Nº 2207320-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Fernanda Alves Lenz Dutra - Paciente: Fábio Júnio de Assis - Corré… Ver mais

Processo nº 2204189-32.2025.8.26.0000

ID: 318717996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2204189-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOUGLAS DOMINGOS DE ASSIS DAVID MARTINS VICTOR GODOY MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393) DAVID MARTINS (OAB/SP 351.104)

DESPACHO Nº 2204189-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Anderson Douglas Domingos de Assis - Impetrante: David Martins - Imp… Ver mais

Processo nº 2202816-63.2025.8.26.0000

ID: 318716604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2202816-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES LENZ DUTRA MAKLEY DA SILVA COGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ALVES LENZ DUTRA (OAB/SP 520.678)

DESPACHO Nº 2202816-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Fernanda Alves Lenz Dutra - Paciente: Makley da Silva Cogo - Corré… Ver mais

Processo nº 2203180-35.2025.8.26.0000

ID: 318716605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2203180-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA IGNACIO LOYOLLA WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO (OAB/SP 471.932)

DESPACHO Nº 2203180-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio - Paciente: Gustavo Silva Ignacio L… Ver mais

Processo nº 1502793-43.2024.8.26.0567

ID: 324975287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502793-43.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA (OAB/SP 497.238) ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802) ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO (OAB/SP 487.871)

Processo 1502793-43.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506953-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Euclides De Jesus Souza e outros x Município De Jundiaí

ID: 329552875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1502793-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE JESUS SOUZA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Despacho

Advogados:

JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502793-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Euclides de Jesus Souza - Apdo… Ver mais

Processo nº 1502793-66.2025.8.26.0548

ID: 319795021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502793-66.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO JÚNIO DE ASSIS MAKLEY DA SILVA COGO

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES LENZ DUTRA (OAB/SP 520.678)

Processo 1502793-66.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAKLEY DA SILVA COGO - - FÁBIO JÚNIO DE ASSIS e outros - Tenho a honra de vir à presença de Vossa Excelência a fim de prestar as informações que me foram solicitadas com referência aos habeas co… Ver mais

Processo nº 1502793-94.2021.8.26.0002

ID: 309837044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502793-94.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Intimação

Advogados:

HARRISON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 402.529)

Processo 1502793-94.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - VISTOS. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra MARCOS ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, dado como incurso nas penas do artigo 129 §9º (anterior à Lei 14.994/2024) c/c artigo 61, II, f, ambo… Ver mais

Resultados para "1502793-04.2022.8.26.0441" – Página 6 de 6