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Dafne Helena Domingues e outros x Dante Luiz Domingues e outros

ID: 311280976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005200-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAFNE HELENA DOMINGUES DANTE LUIZ DOMINGUES MARIA HELENA RODRIGUES DOMINGUES SHEILA ROLIN NABAS DOMINGUES

Polo Passivo:

DANTE LUIZ DOMINGUES RONALDO MACHADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB/SP 287.682) CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 88.162)

Processo 1005200-39.2023.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dante Luiz Domingues - - Sheila Rolin Nabas Domingues - - Maria Helena Rodrigues Domingues - - Dafne Helena Domingues - Ronaldo Machado - Dante Luiz Domingues e outros - Vistos. Manifeste-se… Ver mais

Processo nº 1008498-39.2023.8.26.0624

ID: 323322326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008498-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1008498-39.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos,. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 208/219, suspendendo a execução. A… Ver mais

J. P. x A. A. R. V. e outros

ID: 293425061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502810-20.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. A. R. V. A. F. S. D. H. R. V. E. C. F. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB/SP 218.807) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB/SP 195.548) HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB/SP 353.606) HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB/SP 152.793) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693) ARNALDO HENRIQUE CANICOBA (OAB/SP 363.383)

Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - Vista à Assistente da Acusação e aos Advogados de Defesa acerca dos documentos de fls. 1.718/1.726. - ADV: GLAUCIO DALPONTE… Ver mais

J. P. x A. A. R. V. e outros

ID: 293466769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502810-20.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. A. R. V. A. F. S. D. H. R. V. E. C. F. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB/SP 218.807) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB/SP 195.548) HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB/SP 353.606) HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB/SP 152.793) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 350.693) ARNALDO HENRIQUE CANICOBA (OAB/SP 363.383)

Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - Vista à Assistente da Acusação e aos Advogados de Defesa acerca dos documentos de fls. 1.718/1.726. - ADV: GLAUCIO DALPONTE… Ver mais

Processo nº 1502810-86.2024.8.26.0597

ID: 292984099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502810-86.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CANESIN

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.354)

Processo 1502810-86.2024.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ROBERTO CANESIN - Fabiana Cezar - Vistos. Fls. 178/182 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência de Fl. 159. Trata-se de audiência preliminar em que sequer temos um processo. Caberá ao autor do fato aceitar o… Ver mais

Processo nº 1502810-86.2024.8.26.0597

ID: 278802093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502810-86.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA CEZAR ROBERTO CANESIN

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.354)

ADV: Eduardo Jose de Oliveira (OAB 148354/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502810-86.2024.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ROBERTO CANESIN - Vistos. Pelas razões expostas na cota retro, que adoto como fundamento para decidir, determino o ARQUIVAMENTO deste… Ver mais

Processo nº 1010535-39.2023.8.26.0624

ID: 290729186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010535-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VICENTE PAES DE CAMARGO JOSé MARIA DE CAMARGO SONIA DE OLIVEIRA ROSA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB/SP 190.231)

Processo 1010535-39.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Maria de Camargo - - Sonia de Oliveira Rosa Camargo - - Alcides Vicente Paes de Camargo - Vistos. Fls. 289: Mantenho a decisão de fls. 287 pelos próprios fundamentos. No mais, revendo os autos, observo que a Fazenda… Ver mais

Dafne Helena Domingues e outros x Dante Luiz Domingues e outros

ID: 318779822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005200-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAFNE HELENA DOMINGUES DANTE LUIZ DOMINGUES MARIA HELENA RODRIGUES DOMINGUES SHEILA ROLIN NABAS DOMINGUES

Polo Passivo:

DANTE LUIZ DOMINGUES RONALDO MACHADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB/SP 287.682) HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB/SP 51.391) CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 88.162)

Processo 1005200-39.2023.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dante Luiz Domingues - - Sheila Rolin Nabas Domingues - - Maria Helena Rodrigues Domingues - - Dafne Helena Domingues - Ronaldo Machado - Dante Luiz Domingues e outros - Vistos. Fl. 193: ano… Ver mais

Dafne Helena Domingues e outros x Dante Luiz Domingues e outros

ID: 325419597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005200-39.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAFNE HELENA DOMINGUES DANTE LUIZ DOMINGUES MARIA HELENA RODRIGUES DOMINGUES SHEILA ROLIN NABAS DOMINGUES

Polo Passivo:

DANTE LUIZ DOMINGUES RONALDO MACHADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB/SP 287.682) HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB/SP 51.391) CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 88.162)

Processo 1005200-39.2023.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dante Luiz Domingues - - Sheila Rolin Nabas Domingues - - Maria Helena Rodrigues Domingues - - Dafne Helena Domingues - Ronaldo Machado - Dante Luiz Domingues e outros - Ante o exposto, CONH… Ver mais

Processo nº 1502810-86.2024.8.26.0597

ID: 311108709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502810-86.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CANESIN

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.354)

Processo 1502810-86.2024.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ROBERTO CANESIN - Fabiana Cezar - Vistos. 1) Fl. 148: arquivamento quanto ao delito de omissão de socorro. 2) No que tange ao crime de lesão corporal culposa, vez que esgotado o semestre legal para a representação c… Ver mais

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