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Processo nº 0002236-43.2025.8.26.0229

ID: 330187642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002236-43.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB/SP 229.524)

Processo 0002236-43.2025.8.26.0229 (processo principal 1006474-93.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.S.S. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de A. C. B. L. no polo ativo, como exequente; 2) Inclusão… Ver mais

J. P. x S. V.

ID: 312732526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500842-09.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

S. V.

Intimação

Advogados:

LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB/SP 416.414) JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB/SP 402.142) CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB/SP 110.780)

Processo 1500842-09.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - S.V. - S.V. - Vistos. Petição de p. 435 e cota de p. 440: de fato, o compartilhamento de provas nos autos n. 1502823-68.2024.8.26.0344 foi deferido em março de 2025, e a defesa, até a presente data, não p… Ver mais

Processo nº 1502823-97.2023.8.26.0281

ID: 320333859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502823-97.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN MARCELO RODRIGUES COELHO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB/SP 262.015)

Processo 1502823-97.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JEAN MARCELO RODRIGUES COELHO - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar JEAN MARCELO RODRIGUES COELHO à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, n… Ver mais

Processo nº 1502823-12.2022.8.26.0450

ID: 301634175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502823-12.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. B. G.

Intimação

Advogados:

RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB/SP 405.583)

Processo 1502823-12.2022.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose Batista Granado - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado e, em consequência, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se… Ver mais

Processo nº 1502241-93.2022.8.26.0229

ID: 297198160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502241-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENI DE OLIVEIRA FAGUNDES KEVIN FAGUNDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB/SP 401.982) ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB/SP 256.789)

Processo 1502241-93.2022.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IRENI DE OLIVEIRA FAGUNDES - KEVIN FAGUNDES DA SILVA - Vistos. 1- Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de … Ver mais

Processo nº 1006765-93.2022.8.26.0229

ID: 331162249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006765-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA MARIA JOSE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 1006765-93.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose da Silva Costa - - Jose Carlos da Costa - Vistos. Fl.209: defiro. Para que a própria parte possa empreender as diligências que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofíci… Ver mais

Processo nº 1502823-78.2024.8.26.0664

ID: 277375050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502823-78.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE SANTANA DE MORAES

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

ADV: Pedro Antonio Spolaor (OAB 453590/SP), João Henrique Flores (OAB 478991/SP), Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 1502823-78.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUILHERME HENRIQUE SANTANA DE MORAES - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0005725-93.2022.8.26.0229

ID: 323298571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005725-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES GALVãO SOUZA

Intimação

Advogados:

JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB/SP 140.969)

Processo 0005725-93.2022.8.26.0229 (processo principal 1000173-09.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Moises Galvão Souza - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença, … Ver mais

Processo nº 1502823-37.2024.8.26.0322

ID: 312675268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502823-37.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAUAN MATHEUS BUENO AMÉLIO

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB/SP 369.470)

Processo 1502823-37.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THAUAN MATHEUS BUENO AMÉLIO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupostos subjetivos são favoráveis, em relação ao investig… Ver mais

Processo nº 1001527-93.2022.8.26.0229

ID: 302284048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001527-93.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1001527-93.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls.231/232: não há que se falar em homologação de acordo não assinado pelo requerido, ainda que … Ver mais

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