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Processo nº 1502860-32.2022.8.26.0323

ID: 296719603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502860-32.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1502860-32.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

Processo nº 1502860-12.2020.8.26.0126

ID: 315964756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502860-12.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDDA FORESTIERI FERNANDES

Intimação

Advogados:

REINALDO RIBEIRO (OAB/SP 320.387)

Processo 1502860-12.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Edda Forestieri Fernandes - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto… Ver mais

Processo nº 1502860-64.2018.8.26.0196

ID: 317122822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502860-64.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. O. F.

Intimação

Advogados:

PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB/SP 229.173)

Processo 1502860-64.2018.8.26.0196 - Inquérito Policial - Peculato - E.A.O.F. - Em que pese a manifestação Ministerial de p. 1424, saliento que a Serventia não tem condições de fazer os depósitos individualizados, eis que são mais de 60 inquéritos policiais envolvidos. Dessa forma, concedo o prazo … Ver mais

Processo nº 1502860-17.2024.8.26.0079

ID: 328741328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502860-17.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO MIRANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELA NUNES DA SILVA (OAB/SP 475.018) ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.930)

Processo 1502860-17.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO MIRANDA DA SILVA - Vistos. Tratando-se da apresentação de quesitos de insanidade mental, providencie-se o desentranhamento da petição de fls. 220/222, com posterior juntada ao… Ver mais

Israel De Souza Cabral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294456881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502860-82.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Israel de Souza Cabral - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

D. S. D. S. x C. De D. C.

ID: 329754382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-72.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. D. S.

Polo Passivo:

C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502860-72.2022.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: D. S. da S. - Embargdo: 1 C. de D. C. - Ma… Ver mais

K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 307058084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 462.285) KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB/SP 303.208)

Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há conden… Ver mais

Poliana Moreira Da Silva x Derci Lopes Rubio

ID: 326763611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004765-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DERCI LOPES RUBIO

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS (OAB/SP 399.887) NICOLAI PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.383) CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 294.291)

Processo 1004765-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Poliana Moreira da Silva - Derci Lopes Rubio - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta … Ver mais

Processo nº 0006556-41.2025.8.26.0196

ID: 328376202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0006556-41.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE MATIAS

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRADE REIS GUIMARÃES (OAB/SP 488.230)

Processo 0006556-41.2025.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1502860-11.2025.8.26.0393 - Vara Regional das Garantias da 6ª Região) - DIEGO HENRIQUE MATIAS - 1) Defiro a juntada da procuração de fls. 10, regularizando-se o cadastro de partes do sistema SAJ/PG5, bem como atentando-s… Ver mais

K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 305745991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 462.285) KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB/SP 303.208)

Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Vistos. Considerando o pagamento do débito alimentar, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor de SUELI FERNANDES DOS SANTOS MARTINS, RG n… Ver mais

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