Resultados para "1502900-05.2022.8.26.0229" – Página 6 de 10

ADV: Gilberto Antonio Medeiros (OAB 130571/SP), Gislene Barbosa da Costa (OAB 130809/SP), Marcelo de Godoy Bueno (OAB 276434/SP) Processo 0002989-05.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vono Intermediação Em Compra e Venda de Imóveis e Reformas Em Geral Ltda. – Me - Exectdo: Parque Ga… Ver mais

Processo nº 1007909-05.2022.8.26.0229

ID: 294799698
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007909-05.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Nonato de Sena Filho - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls.311/321 que deu parcial provimento ao recurso, concedendo o auxílio-doença acidentário. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os au… Ver mais
Processo 1502900-95.2022.8.26.0587 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Luiz Cherto Carvalhaes - Vistos. 01. Tendo em vista a nova Sistemática apresentada pelo Novo Código de Processo Civil, em que o Juízo de Admissibilidade dos recursos de Apelação não mais … Ver mais
Processo 1502900-94.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.R.A. - Ante o exposto e não havendo provas a comprovar a prática do ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal, imputado ao adolescente C.R.A. JULGO IMPROCEDENTE a pr… Ver mais

Processo nº 1502900-87.2024.8.26.0567

ID: 278840664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cesar Wesley Porcelli (OAB 419733/SP) Processo 1502900-87.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GEOVANNY PEDRA DOS SANTOS - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da… Ver mais

Processo nº 1502900-89.2025.8.26.0361

ID: 279034058
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Martins (OAB 217908/SP) Processo 1502900-89.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Averiguado: S. S. S. - Vistos. Fls. 114/122: razão assiste ao I. Representante do Ministério Público. Mantenho a decisão proferida às fls. 97 dos autos em apenso, uma vez que inalterados os fundamentos qu… Ver mais

K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 309491482
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - o feito encontra-se extinto, que a paciente ré foi colocada em liberdade ante a extinção da ação pelo pagamento integral da divida, nos termos do… Ver mais
Processo 0002019-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1007654-81.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lucineia Martins Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Indefiro a intimação da parte executada para se manifestar quanto ao paradeiro do veículo. A intimação… Ver mais
Processo 0005802-05.2022.8.26.0229/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciano Travain Mendes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de requisição de pequeno valor proposta por Luciano Travain Mendes Sociedade Individual de Advocacia. Ocorre que compulsando… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188466-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimen… Ver mais
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