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Processo nº 1502907-33.2021.8.26.0002

ID: 332949890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502907-33.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANSELMO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA

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JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS

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ANDREIA SILVA PEREIRA

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Processo 1502907-33.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MARCELO ANSELMO FERREIRA - Vistos. Fls. 364 e 367/368: Ciente. Antes de cancelar a audiência de instr…

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Sc Distribuidora De Bebidas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 300319782

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180591-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

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VANESSA PRIEL RISTOW

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RAFAEL MONTEIRO BARRETO

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BRUNO BARUEL ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180591-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503917-93.2022.8.26.0482

ID: 298251202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503917-93.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA PAOLA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 1503917-93.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Natasha Paola Rocha - Proc. nº 2022/001553 Averiguada Natasha: Intime-se a advogada da averiguada Natasha Paol…

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Processo nº 1502907-91.2023.8.26.0542

ID: 336966306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502907-91.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA JEFFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO SOUZA DA SILVA

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Processo 1502907-91.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELA MARIA ALVES DA SILVA - - JEFFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Intime…

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Processo nº 1502907-81.2023.8.26.0319

ID: 304647361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502907-81.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES

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Processo 1502907-81.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar GUILHERME SOUTO DE MATTOS, qua…

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Processo nº 0002280-02.2025.8.26.0637

ID: 293407153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002280-02.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0002280-02.2025.8.26.0637 (processo principal 1011796-34.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - 1. Intime-se o executado, por carta, …

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Processo nº 1000350-34.2022.8.26.0637

ID: 336856409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CURATELA Nº Processo: 1000350-34.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. E. G. DOS S. L. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

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Processo 1000350-34.2022.8.26.0637 - Curatela - Nomeação - J.E.G.S. - - L.G.S. - Examinando atentamente os autos, verifico que o Oficial responsável pelo cumprimento da ordem emanada da sentença de…

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Processo nº 1502907-08.2023.8.26.0408

ID: 307932635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502907-08.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER MEDEIROS SEDASSARI

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES

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Processo 1502907-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENNER MEDEIROS SEDASSARI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu DENN…

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Processo nº 1502907-26.2023.8.26.0014

ID: 276587465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502907-26.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S.C. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO BARUEL ROCHA

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ADV: Bruno Baruel Rocha (OAB 206581/SP) Processo 1502907-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: S.c. Distribuidora de Bebidas Ltda - Recebo os embargos de declaração da FESP e da executada, p…

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Processo nº 1008983-34.2022.8.26.0637

ID: 292226623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008983-34.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1008983-34.2022.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por OMNI S/A - CRÉDITO, FINAN… Processo 1008983-34.2022.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de SILVANA GUIMARÃES FERREIRA, ajuizada em decorrência de imputado descumprimento de obrigação contraída pela requerida em contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia. A medida foi deferida pelo Juízo às fls. 78, com seguida expedição de mandado de busca e apreensão, tendo o Sr. Oficial de Justiça realizado inúmeras buscas sem, no entanto, localizar o veículo objeto da medida, tendo sido indicado pela ré que o bem encontrava-se em uma oficina, no Rio Grande do Sul (certidão de fls. 82). Intimada, a autora requereu a anotação de restrição veicular, deferido às fls. 88, oportunidade em que lhe concedido prazo para manifestação em termos de prosseguimento. Não obstante regularmente intimada, na pessoa de seu I. Advogada, a autora, até a presente data não providenciou o prosseguimento do feito, em especial o necessário ao cumprimento da medida liminar deferida e a consequente citação da requerida, tendo se limitado a inúmeros requerimentos de concessão de prazo suplementar e a pesquisa de endereços, que no entanto nem mesmo foram diligenciados. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Da análise da tramitação processual verifica-se que não houve cumprimento da medida liminar de busca e apreensão e citação da parte ré em razão de desídia na parte autora em promover os atos necessários a sua completude. Não exaurida a diligência de busca e apreensão e para completar o ciclo citatório, falta ao processo pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido, devendo ser extinto sem resolução de mérito. Destarte, a hipótese enquadra-se no disposto no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, não se confundindo com o abandono da causa, razão pela qual não pressupõe prévia intimação pessoal da parte, bastando as intimações direcionadas à I. Advogada constituída nos autos, como, de fato, procedeu-se no caso concreto. Assim, considerando que a parte autora não promoveu os atos necessários à perfectibilização da medida liminar concedida e do ciclo citatório, bem como não se manifestou em termos de assertivo prosseguimento é o caso de extinção do processo, sem resolução de mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III e IV, do CPC, e revogo a liminar concedida às fls. 78. Isento de custas. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao cancelamento da restrição veicular anotada às fls. 89, pelo sistema RENAJUD e, após, arquivem-se com as providências de estilo. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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