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Resultados para "1502917-54.2024.8.26.0299" – Página 6 de 7

D. De O. M. x A. G. M.

ID: 330400173
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-54.2024.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - D.O.M. e outro - A.G.M. - L.B.M. - Vistos. Diante do pedido de desistência formulado pela querelante à folha 162, o qual, nos termos do artigo 58, caput, e parágrafo único, do Códi… Ver mais
ADV: Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS) Processo 0000096-54.2024.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Barrada Pitanga - Exectdo: Kaik Eduardo Cypriano da Silva - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de… Ver mais
DESPACHO Nº 1002882-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Marilene Dolores de Barros - Recorrido: Banco Bmg S/A - Vistos. Considerando-se a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-para… Ver mais

Processo nº 1502917-69.2023.8.26.0079

ID: 300463916
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502917-69.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DHIUBER GOMES DA SILVA - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexiste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503693-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503984-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Maycon Richard da Costa - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1001912-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rita Duca Sanches - Milena Fernanda da Silva de Castro - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (ST… Ver mais
Processo 1502917-23.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL NALIM CUNHA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Letícia Pozzi Buassi Vistos. A defesa de CARLOS DANIEL NALIM CUNHA, apresenta pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de inexi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503305-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: MARIANA APARECIDA ANTUNES FELIPE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503111-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Paulo Roberto Salustiano de Souza… Ver mais
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