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A. H. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277447245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502983-25.2021.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. H. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502983-25.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: A. H. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1002075-43.2023.8.26.0372

ID: 316791782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002075-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA MUNIS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FOGLIA FUGIWARA (OAB/SP 468.817)

Processo 1002075-43.2023.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Gloria Munis Gonçalves - O(a) autor(a) deverá imprimir o formal departilha/carta de sentença/carta adjudicação,disponível via E-SAJ,expedido conforme enunciado do provimento nº 14/2020 daCorregedoria Geral deJustiça, "Disponi… Ver mais

Processo nº 1502983-11.2024.8.26.0533

ID: 307932948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502983-11.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA GONÇALVES (OAB/SP 489.172)

Processo 1502983-11.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos a ser realizada de forma híbrida. As te… Ver mais

Processo nº 1002269-43.2023.8.26.0372

ID: 307851619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDA MARANGONI DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405)

Processo 1002269-43.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alda Marangoni de Abreu - 1. Disponível nos autos a Carta Precatória expedida pela serventia (a ser cumprida nos Foros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), facultado à parte interessada,… Ver mais

Processo nº 1002269-43.2023.8.26.0372

ID: 307851625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-43.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDA MARANGONI DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405)

Processo 1002269-43.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alda Marangoni de Abreu - 1. Disponível nos autos a Carta Precatória expedida pela serventia (a ser cumprida nos Foros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), facultado à parte interessada,… Ver mais

Processo nº 1502983-09.2024.8.26.0663

ID: 331827245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502983-09.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO XAVIER DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

MICHELE ROCHA CAMARGO (OAB/SP 157.986)

Processo 1502983-09.2024.8.26.0663 - Inquérito Policial - Desacato - ROGERIO XAVIER DE CAMARGO - Vistos. Trata-se de execução de sentença que condenou o réu à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, ficando substituída por pena de 10 dias-multa (fls. 94… Ver mais

Município De Castilho x Ilidia Gomes Dos Santos

ID: 280750362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502983-59.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

ILIDIA GOMES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502983-59.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Município de Castilho - Apelada: Ilidia Gomes dos Santos - Magi… Ver mais

Processo nº 1502983-81.2024.8.26.0542

ID: 292634086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502983-81.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. C.

Intimação

Advogados:

DARCI LEITE DE MORAES MAFFEIS (OAB/SP 362.106)

Processo 1502983-81.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO O RÉU MATEUS ARCAS SOUZA CARVALHO, RG 39003563, filho de Patrícia Fabiola Arcas e Paulo Sérgio Nogueir… Ver mais

G. V. Da S. x M. De J.

ID: 292578560

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502983-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

M. DE J.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502983-04.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: G. V. da S. (Menor) - Apelado: M. de J. - Magistrado(a) Egberto d… Ver mais

Processo nº 2166970-82.2025.8.26.0000

ID: 290909713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2166970-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE M. M. M. A. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DARCI LEITE DE MORAES (OAB/SP 362.106)

DESPACHO Nº 2166970-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: M. A. S. C. - Impetrante: D. L. de M. M. - Vistos. O advogado Dar… Ver mais

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