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Resultados para "1503120-11.2022.8.26.0291" – Página 6 de 6

Processo nº 0002918-11.2022.8.26.0291

ID: 326749640
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002918-11.2022.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CAIO RODRIGUES - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder o INDULTO e, por conseguinte, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) executado(a) CAIO RODRIGUES, em relação à pena corporal aplicada … Ver mais
Processo 1503120-78.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outros - Isso posto, julgo procedente o pedido recebido como objeção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva e a inexist… Ver mais
Processo 1503120-02.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.N.F. - A Defesa manifestou-se em resposta à acusação (fls. 194/206) suscitando a inimputabilidade do acusado e requerendo a apuração de insanidade mental. Assim sendo, antes … Ver mais

Processo nº 1503120-62.2023.8.26.0198

ID: 316815446
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503120-62.2023.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alves de Araujo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustad… Ver mais
Processo 1005995-11.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiano Goncalves Carvalho - Vistos. 1. Fls. 152/156: trata-se de incidente provocado pela parte executada e no qual sustenta a impenhorabilidade dos bens móveis pen… Ver mais
Processo 1503120-94.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - E.G.M. - A.C.B.M. e outros - Vistos. Inicialmente, diante da manifestação da vítima que informou sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas em seu favor, consigno que a… Ver mais
Intimação
Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 28/08/2025, às 14 horas. O link de acesso… Ver mais
Intimação
Processo 1503120-50.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVA - Vistos. 1. Considerando que o réu VALDEIR DA SILVA RODRIGUES foi citado por edital (fl. 281) e não constituiu patrono ou ofertou resposta à acusação, conforme certidão de fl. 309, … Ver mais

Processo nº 1503120-69.2016.8.26.0566

ID: 326763887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503120-69.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesus Martins - Vistos. Fls.161/165: Com razão a embargante, de fato, houve a referida omissão. Assim, acrescento à decisão embargada o seguinte trecho em destaque (itálico): (...) No que tange ao pe… Ver mais

Processo nº 1503120-60.2020.8.26.0362

ID: 324407995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503120-60.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GEOVANE MESSIAS DOS SANTOS - Vistos. Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1 Cumpra-se a R. Sentença. 2 Nos termos do Comunicado da CG nº628/2022 (CPA 2021/104300, estando o sentenciado em l… Ver mais
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