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Processo nº 1503120-33.2017.8.26.0405

ID: 312996515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-33.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB/SP 415.761)

Processo 1503120-33.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1503120-13.2015.8.26.0014

ID: 329647896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-13.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOLOGICA PAPEIS EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

DANIELLA PIHA (OAB/SP 269.475) ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208) ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB/SP 63.191)

Processo 1503120-13.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecologica Papeis Eireli - MASSA FALIDA - SOCIEDADE DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, - Ao cartório para atualizar a razão social do polo passivo, se ainda não alterado. Não há notícia d… Ver mais

Escolas Padre Anchieta Ltda x Daiane Cristina Ramos

ID: 313042008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009999-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA RAMOS

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) FERNANDO HENRIQUE (OAB/SP 258.132) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 0009999-54.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001178-20.2017.8.26.0309) (processo principal 1001178-20.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Daiane Cristina Ramos - Vistos. Defiro, por 10 (dez) dias, o requerimento… Ver mais

Processo nº 1503120-84.2025.8.26.0362

ID: 309807304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503120-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.779)

Processo 1503120-84.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo a liberdade provisória a PEDRO RYAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, impondo-lhe o cumprimento das … Ver mais

Processo nº 1503120-67.2023.8.26.0358

ID: 328330930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503120-67.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDE RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES NOVO (OAB/SP 335.819) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998)

Processo 1503120-67.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - IDE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre a totalidade do imóvel de matrícula nº 29.277 do CRI de Mirassol, resguardando-se os direitos de eventuais coproprietár… Ver mais

Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda x H M Oliveira Representações Comerciais S/C Ltda

ID: 303944235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004373-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

H M OLIVEIRA REPRESENTAçõES COMERCIAIS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/SP 312.715) KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT (OAB/SP 355.790) DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB/SP 322.362) CAMILO SIMOES FILHO (OAB/SP 94.010)

Processo 0004373-54.2022.8.26.0309 (processo principal 0041943-94.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda - H M Oliveira Representações Comerciais S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo … Ver mais

Processo nº 1503120-71.2023.8.26.0001

ID: 275934527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503120-71.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U. T.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB/SP 403.724)

ADV: Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP) Processo 1503120-71.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: U. T. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acim… Ver mais

M. A. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296449723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506224-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DO PRADO (OAB/SP 180.768) RUI CARLOS DO PRADO (OAB/SP 78.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506224-54.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: M. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Am… Ver mais

P. E. B. M. x M. A. M. e outros

ID: 294200056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173034-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. E. B. M.

Polo Passivo:

M. A. M. S. A. R.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA SILVA PIRAJA (OAB/SP 411.753)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173034-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Maríli… Ver mais

Denise Aparecida Toresin Ometto x Adriana Silva Patrício e outros

ID: 304167089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006992-54.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA TORESIN OMETTO

Polo Passivo:

ADRIANA SILVA PATRíCIO ANA LETICIA CUSTODIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALEXANDRE CARRERA (OAB/SP 190.143)

Processo 0006992-54.2022.8.26.0309 (processo principal 1012591-25.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Denise Aparecida Toresin Ometto - Ana Leticia Custodio - - Adriana Silva Patrício - Vistos. Fls. 144: Considerando que a parte devedora não impugnou … Ver mais

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