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Processo nº 1503132-22.2018.8.26.0014

ID: 300394533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503132-22.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALABERGA COML DE ACOS LT

Intimação

Advogados:

CECILIA GALICIO BRANDÃO

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Processo 1503132-22.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Salaberga Coml de Acos Lt - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinat…

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Processo nº 1518943-20.2022.8.26.0228

ID: 278635836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518943-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OBRILFIDO QUISPE RIMACHI

Intimação

Advogados:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB 314373/SP), Welington Araujo de Arruda (OAB 338969/SP) Processo 1518943-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OBRILFIDO QUISPE RIMACHI -…

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Processo nº 1503132-21.2024.8.26.0302

ID: 277643040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503132-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE CAMARGO DE AGOSTINI SINDY GABRIELA FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB 314740/SP), Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB 444590/SP) Processo 1503132-21.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: SINDY GABRIELA FERREIR…

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Processo nº 1503132-20.2025.8.26.0388

ID: 331593718

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503132-20.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANA GOMES PINTO

Intimação

Advogados:

FULVIO SANTANA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503132-20.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - CRISTIANA GOMES PINTO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve conversão da prisão em flagrante em p…

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A. G. S. x J. S. De A. S.

ID: 293829156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503132-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

J. S. DE A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503132-97.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Kipp Saúde Ltda x Wanda Azevedo

ID: 308259971

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KIPP SAúDE LTDA

Polo Passivo:

WANDA AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CRISTINA GNECCO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GALFI SAVARESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-20.2022.8.26.0228/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kipp Saúde Ltda x Wanda Azevedo

ID: 308226124

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KIPP SAúDE LTDA

Polo Passivo:

WANDA AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CRISTINA GNECCO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GALFI SAVARESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-20.2022.8.26.0228/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503132-55.2023.8.26.0302

ID: 281084840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503132-55.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. B.

Intimação

Advogados:

TÁSSIA DE FREITAS GRÉGIO

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LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Maria de Almeida Ferraz Costa (OAB 124738/SP), Tássia de Freitas Grégio (OAB 372496/SP) Processo 1503132-55.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. B. - Conside… ADV: Luciana Maria de Almeida Ferraz Costa (OAB 124738/SP), Tássia de Freitas Grégio (OAB 372496/SP) Processo 1503132-55.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. B. - Considerando que este magistrado está atuando de forma cumulativa na 1ª Vara de Barra Bonita e na 1ª Vara Criminal de Jaú/SP, a partir de 31/03/2025, conforme publicação oficial do Diário de Justiça Eletrônico - Edição 4170, página 38, publicado em 25/03/2025, e havendo coincidência de horários entre as audiências designadas nestes autos e em outros processos nas referidas varas, faz-se necessária a aplicação dos critérios de prioridade processual. No tocante à colidência de horários de audiências, este Juízo observará as prioridades legais estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: Processos com acusados privados de liberdade, em atenção ao dever constitucional da celeridade e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF); Processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme prioridades estabelecidas na Lei nº 11.340/2006; Processos que envolvam crianças e adolescentes, nos termos do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente; Processos com aplicação da Lei do Depoimento Especial (Lei nº 13.431/2017, art. 3º); Processos que envolvam pessoas idosas, conforme estabelecido no art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa; Processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher, que têm prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A do Código de Processo Penal. Diante disso, considerando as prioridades legais acima elencadas e verificando a existência de audiência previamente designada em processo que se enquadra em critério de prioridade legal, notadamente réu preso, redesigno a presente audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 16h30min. Intimem-se as partes, o Ministério Público e a Defesa. Providencie a serventia o necessário.

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Processo nº 1513705-20.2022.8.26.0228

ID: 334045822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513705-20.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA BONIFACIO DIEGO FONSECA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA

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Processo 1513705-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO FONSECA DA SILVA - - DIANA DA SILVA BONIFACIO, registrado civilmente como DIEGO DA SILVA BONIFACIO - 1 - Com…

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Processo nº 1503132-59.2023.8.26.0042

ID: 311594871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503132-59.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM

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Processo 1503132-59.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execuçã… Processo 1503132-59.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando determinado o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud) e penhoras, sem prejuízo de pedido específico do executado neste sentido, devendo ser comprovada a persistência da restrição. Na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2 do Comunicado CG nº 1158/2021, providenciando a serventia desde já o necessário. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, §1º). Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente. Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE), caso citado. P.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)

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