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Resultados para "1503304-06.2022.8.26.0472" – Página 6 de 6

Processo 1503304-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - ROBERT SANTOS EVENCIO e outro - KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de: I - CONDEN… Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 325225316
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos tempestivamente. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as razões dos embargos, é possível … Ver mais
DESPACHO Nº 2194969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Robert Santos Evencio - Impetrante: Marcos Ventura de Souza - Corré… Ver mais
DESPACHO Nº 2194969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Robert Santos Evencio - Impetrante: Marcos Ventura de Souza - Corré… Ver mais
Intimação
Processo 1010073-27.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S. - - A.L.C.O. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimentos)… Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 316111428
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Vistos. A parte exequente pleiteia a penhora de parte do salário da parte executada para a satisfação pecuniária de seu crédito. DECIDO. É certo que… Ver mais

Processo nº 1503304-98.2024.8.26.0548

ID: 258051859
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 1503304-98.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS DANIEL JESUS DE SOUZA - Vistos. Preliminarmente, tenho que não há falar em nulidade da denúncia por ausência de acordo de não persecução penal. E isso porque, após a… Ver mais

J. F. De A. x V. C. De G. C.

ID: 311341220
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024989-79.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.A. - V.C.G.C. - A requerida, em sede de contestação, pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo reque… Ver mais
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