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Resultados para "1503548-27.2023.8.26.0624" – Página 6 de 7

T. E. F. R. x V. A. De A. M.

ID: 331776618
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010497-27.2023.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.E.F.R. - V.A.A.M. - Vistos. Considerando o pedido de desistência formulado pelas partes, tanto em relação àação principalquanto àreconvenção, e estando o feito ainda em fase compatível com … Ver mais
Intimação
Processo 0001309-90.2024.8.26.0624 (processo principal 1007393-27.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda de Arruda Souza - Luiz dos Santos Netto - Vistos. Fls. 39: defiro a penhora de 50% dos direitos de aquisição do imóvel de matrícula 57.098 do Regi… Ver mais

Processo nº 1503548-56.2020.8.26.0228

ID: 293683766
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503548-56.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCO EDUARDO FERREIRA - Vistos. 1- Ante o trânsito em julgado, expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-ao juízo de execução competente. 2- Faça-se cálculo da multa aplicada, expe… Ver mais
Intimação
Processo 1503548-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR RODRIGO MONTENEGRO BORGES - - MATEUS MOURA PONTES - Do dispositivo Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para: A) CONDENAR os réus MATEUS MOURA PONTES e VICTOR RODRIGO … Ver mais
Processo 0001867-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1004095-27.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Ana Alice de Fátima Vieira Aires - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Fl. 53: Diante da concordância expressa da executada, homologo os cálculos elaborad… Ver mais

A. L. O. G. e outros x W. T. G.

ID: 277903241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: William Roberto Vallerine (OAB 241560/SP), Paulo Mauricio de Campos Soranz (OAB 379350/SP) Processo 1009527-27.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. O. G. , L. K. de O. - Reqdo: W. T. G. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora A. L. O. G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503548-94.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Rone Luiz Martins - Magistrado(a) Adr… Ver mais

Processo nº 1503548-65.2023.8.26.0482

ID: 281271742
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Silva Felix da Costa (OAB 419562/SP) Processo 1503548-65.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: M. A. de O. - Vistos. 1- Fls. 148/156. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503548-36.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mauricio Pissioli - Magistr… Ver mais
DESPACHO Nº 2188548-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Adriano Ribeiro Gustinelli - Paciente: Wesley Santos de Araujo - Co… Ver mais
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