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Resultados para "1503640-15.2023.8.26.0362" – Página 6 de 9

M. De M. C. x A. M. De C.

ID: 294361555
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006515-15.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - A.M.C. - Vistos. Fls. 115: Considerando-se que a questão do divórcio propriamente dito não foi objeto do recurso, cerifique-se a z. Serventia a data do trânsito em julgado da sentença de fls. 41/43 em relação a este t… Ver mais
Processo 1008067-15.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Pantanal Ii - Vanessa Moreira de Souza - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo levado a efeito perante o Cejusc (fls. 282/283) e, em consequ… Ver mais

B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 333018962
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Vistos. Fl. 131: 1. DEFIRO a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado às fls. 126 autorizada utilização do sistema teimosinha … Ver mais

Processo nº 1502670-15.2023.8.26.0362

ID: 323379534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-15.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX FRANCIS DE MELLO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEX FRANCIS DE MELLO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 129, 13º, em 1 (um) ano de reclusão, c… Ver mais
Processo 1503254-16.2022.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - L J da Silva Distribuicoes Eireli Epp - Massa falida de. e outro - Vistos. F.17/24 anotem-se. F. 16 defiro. Retifique o polo passivo do presente para "L J da Silva Distribuicoes Eireli Epp - … Ver mais
Processo 1503640-94.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda - Vistos. Ante a anuência da Fazenda à indicação do(s) bem(ns) como garantia do débito parcelado, defiro a constrição. Servirá a presente, devidamente assina… Ver mais

Processo nº 1503640-39.2023.8.26.0451

ID: 278706559
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marise Aparecida Macedo Sanches (OAB 258795/SP) Processo 1503640-39.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Reqdo: M. da C. C. - Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de M. da C. C., declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civi… Ver mais
ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Marcelo Vinícius Ide Vieira (OAB 458447/SP) Processo 1006224-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rossi Bmz Authentic Ltda, BMZ Adminstradora de Franchising Ltda - Reqdo: Bmz Administradora de Franchising Ltda, Paulo Rossi Bmz Authentic Ltda… Ver mais
Processo 0000333-59.2025.8.26.0362 (processo principal 1003314-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Priscila Pedreira Borges - - Luiz Felipe Nobre Braga - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RE… Ver mais

B. B. S. A. x E. B. A.

ID: 333361622
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-15.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Esder Batista Alves - - E.B.A. - Fls 286/292: defiro os seguintes pedidos: Inclusão da representante legal da executada no pólo ativo da execução, E.B.A., pessoa física. Penhora atr… Ver mais
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