Resultados para "1503726-96.2021.8.26.0348" – Página 6 de 7

Intimação
Advogados:
EVERTON NUNES DE QUEIROZ
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Processo 1503726-64.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS APARECIDO RIBEIRO - - ELIEZER DOS SANTOS COSTA e outro - Vistos. Fls. 258/9 - Por ora, consider…
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Advogados:
MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO
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MARIANA CRISTINA BERTOLLO
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Processo 0003176-73.2024.8.26.0348 (processo principal 1008347-96.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Absoluta Clinica de Emagrecimento Ltda - Evelyn Gabriela Alves Meira Paixão - …
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Advogados:
RONALDO LEANDRO DOS SANTOS
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Processo 1503726-29.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.B.S. - Portanto, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, mantendo a custódia cautelar d…
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Advogados:
RONALDO LEANDRO DOS SANTOS
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Processo 1503726-29.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.B.S. - Portanto, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, mantendo a custódia cautelar d…
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Intimação
Advogados:
EVERTON NUNES DE QUEIROZ
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Processo 1503726-64.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS APARECIDO RIBEIRO - - ELIEZER DOS SANTOS COSTA e outro - Vistos. Ciente das respostas à acusaçã…
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Processo nº 1503726-12.2024.8.26.0536

ID: 292949263
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR
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Processo 1503726-12.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - C.E.S. - Vistos. Infere-se dos autos que o réu CARLOS EDUARDO DA SILVA foi condenado, conforme sentença de fls. …
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Processo nº 1503726-47.2018.8.26.0075

ID: 324419378
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Advogados:
GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES
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Processo 1503726-47.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Fazen…
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Intimação
Advogados:
Processo 1503726-92.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos, Em homenagem ao princípio da não surpresa, insculpido no artigo 10 do Có…
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Municipio De Jandira x Jorge Luis Honorato Moreira

ID: 337323262
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Intimação de acórdão
Advogados:
ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503726-44.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
RONALDO LEANDRO DOS SANTOS
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Processo 1503726-29.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.B.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu…
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