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Processo nº 1003738-18.2024.8.26.0299

ID: 327119386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1003738-18.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. M.

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR SCOPIM (OAB/SP 335.157) LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB/SP 401.698) KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 464.864) FERNANDA SCOPIM (OAB/SP 444.459) CARLOS ELI SCOPIM (OAB/SP 309.225)

Processo 1003738-18.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1500100-51.2023.8.26.0299) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.S.M. - T.P.F.G.C. - Vistos. Fls. 76 - Trata-se de pedido do nobre defensor para acompanhamento na entrevista prévia com a vítima, agendada para o dia 16/07/2025 as … Ver mais

Município De Avaré x Gilberto Craidy Cury

ID: 291397942

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503967-17.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GILBERTO CRAIDY CURY

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503967-17.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Gilberto Craidy Cury - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 326749684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503967-76.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES (OAB/SP 311.902)

Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Vistos. Consta dos autos que o indiciado, no dia dos fatos, sem autorização e em desacordo com determinação legal, para fins de tráfico, trazia consigo 31 (… Ver mais

Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 322188328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503094-18.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

DESPACHO Nº 1503094-18.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios L… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Luciana Monteiro Caldas Pena

ID: 291755264

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003002-63.2019.8.16.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCIANA MONTEIRO CALDAS PENA

Conclusão

Advogados:

VALDECIR DE FREITAS CANDELÁRIA (OAB/PR 40.098)

AUTOS Nº 0003002-63.2019.8.16.0204 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: LUCIANA MONTEIRO CALDAS PENA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou LUCIANA MONTEIRO CALDAS PENA, qualificada no feito, dando-a como incursa nas normas incriminadoras do artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Pena… Ver mais

Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126

ID: 317287704

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700190-82.2021.8.05.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI (OAB/BA 15.024)

COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 0700190-82.2021.8.05.0126 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia contr… Ver mais

Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126

ID: 308014721

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700026-20.2021.8.05.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO NERES GOMES

Intimação

Advogados:

CAIQUE ALVES SANTOS (OAB/BA 63.695) IKARO SILVA COSTA (OAB/BA 61.203)

COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 0700026-20.2021.8.05.0126 S E N T E N Ç A Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oferece… Ver mais

Processo nº 0001262-48.2018.8.18.0140

ID: 260970572

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001262-48.2018.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIELSON DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0001262-48.2018.8.18.0140 APELANTE: ELIELSON DE SOUSA ROCHA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DI… Ver mais

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