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Resultados para "1504162-03.2024.8.26.0299" – Página 6 de 8

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169498-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Ferraz de V… Ver mais
ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 1504162-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Chant Industria Comercio e Transportes L - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia … Ver mais
DESPACHO Nº 1504162-42.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: K. T. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: C. R. S. - Ante o… Ver mais

Processo nº 1504162-75.2024.8.26.0566

ID: 306263453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504162-75.2024.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RONALDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Vistos. Quanto ao suposto delito de lesão corporal em decorrência de intervenção policial, acolho o pedido do Ministério Público, pelos próprios fundamentos (fls.128, item 3), e determino a remessa… Ver mais
Processo 1503130-69.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504162-12.2024.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.V.S.C.C. - Vistos. Da detida análise dos autos, verifica-se que os fatos mencionados na petição 49/62, também envolvem o genitor do averi… Ver mais

Processo nº 1504162-83.2018.8.26.0405

ID: 313768591
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504162-83.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Manuel Bittencourt de Gouveia - Vistos. Considerando que a parte executada é pessoa jurídica e que houve bloqueio em conta dos sócios, que não são parte nestes autos, defiro o desbloqueio integral dos valores constritos em n… Ver mais

Processo nº 1504162-70.2020.8.26.0322

ID: 306834123
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504162-70.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a termo do artigo 485, inciso IV, do diploma processual referido, nos termos da Resolução n. 617, de 12 de março de 2025, por ausência d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503871-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503871-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
DESPACHO Nº 1504162-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Benedito Lemes de Oliveira - Vistos. Trata-se… Ver mais