Resultados para "1504656-68.2023.8.26.0664" – Página 6 de 7

Processo nº 0001578-43.2023.8.26.0082

ID: 319785876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001578-43.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS - Vistos. Recebo a resposta de pp. 336/338. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504656-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Melissa da Costa Teixeira -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504656-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Melissa da Costa Teixeira -… Ver mais

Processo nº 1504656-66.2019.8.26.0322

ID: 314603671
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504656-66.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sen… Ver mais

Processo nº 1504656-82.2025.8.26.0378

ID: 278201379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rael Artave (OAB 328999/SP), Priscilla Mara Mauricio (OAB 435862/SP) Processo 1504656-82.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Indiciado: CRISTON DIMITRIO - Vistos. A materialidade está presente pelo auto de prisão em flagrante de fl. 01, boletim de ocorrência de fls. 08/12 e documento de fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012090-68.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008307-68.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Valdemar Henrique Ferreir… Ver mais
Intimação
Processo 1001420-68.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dejair Martinez - K2Z Ltda e outro - VISTOS. Fls. 262: A empresa requerida alega que não foi devida e formalmente citada, contudo não comprovou suas alegações. No contrato social anexado às fls. 169/186, bem… Ver mais

Processo nº 1504656-82.2025.8.26.0378

ID: 295249698
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001537-90.2025.8.26.0378 (processo principal 1504656-82.2025.8.26.0378) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTON DIMITRIO - Vistos. Em análise ao requerimento de liberdade (fls. 01/06), e em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único do… Ver mais

Processo nº 0001537-90.2025.8.26.0378

ID: 295249735
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001537-90.2025.8.26.0378 (processo principal 1504656-82.2025.8.26.0378) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTON DIMITRIO - Vistos. Em análise ao requerimento de liberdade (fls. 01/06), e em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único do… Ver mais
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