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Resultados para "1505280-13.2025.8.26.0385" – Página 6 de 7

Processo nº 1503049-13.2025.8.26.0385

ID: 322550153
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503049-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSIVAN DE FREITAS LOPES - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da prisão preventiva dos réus. Não obstante, comp… Ver mais

Processo nº 1503049-13.2025.8.26.0385

ID: 322550165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503049-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSIVAN DE FREITAS LOPES - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da prisão preventiva dos réus. Não obstante, comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Loteamento Residencial … Ver mais
Intimação
Processo 1503049-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SILAS CARDOSO DOS SANTOS - - PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS e outro - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutençã… Ver mais

Processo nº 1505959-13.2025.8.26.0385

ID: 312460972
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505959-13.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN MESSIAS DA SILVA - Vistos. Notifique-se o Indiciado Cristian Messias da Silva, através de seu Representante legal, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na respost… Ver mais
Processo 1500527-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON ADEILDO SEVERINO DOS SANTOS - - EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA - Ante o retro exposto e todo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva ve… Ver mais

Processo nº 1505280-34.2025.8.26.0378

ID: 323265858
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO - Vistos. Recebo a defesa preliminar de fls. 77/85. Assim, presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Códi… Ver mais
Processo 1505280-11.2022.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o C… Ver mais

Processo nº 1503243-13.2025.8.26.0385

ID: 277283757
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leonardo Benetti (OAB 251057/SP) Processo 1503243-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO LUIZ SANTOS VIEIRA - Ratifico o recebimento da denúncia. Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencada… Ver mais

Processo nº 1503437-13.2025.8.26.0385

ID: 331838818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503437-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRIAN CRISLER SANTOS STAACKCS - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta à acusação apresentada pela defesa de BRIAN CRISLER SANTOS STAACKC… Ver mais
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