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Wagner Wilson Custodio Xavier x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316104955

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522934-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER WILSON CUSTODIO XAVIER

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522934-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wagner Wilson Custodio Xavier - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0021643-43.2025.8.26.0000

ID: 317100710

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0021643-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PABLO GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021643-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 331562685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524292-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA TORRES MARTINS

Intimação

Advogados:

YURI PIFFER (OAB/SP 211.567) BAPTISTA VERONESI NETO (OAB/SP 76.703)

Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS e outro - AYUMI SUPERMERCADO LTDA - Vistos. Concorde o Órgão Ministerial, anote-se o novo representante da vítima no sistema informatizado. Determinado o encaminhamento do link de a… Ver mais

Processo nº 1514495-33.2024.8.26.0228

ID: 334916534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1514495-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI SILVA DA COSTA

Intimação

Advogados:

SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 482.205) MELISSA AMORIM DE FRANÇA (OAB/SP 416.124) DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 359.033)

Processo 1514495-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YURI SILVA DA COSTA - Vistos. Fls. 593: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Razões em segunda instância. Processe-se. Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int… Ver mais

Luis Gonzaga Estevam Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303833984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516920-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA ESTEVAM BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVELSON SALOTTO (OAB/SP 180.458) ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB/SP 279.719)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516920-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luis Gonzaga Estevam Barbosa - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1512070-33.2024.8.26.0228

ID: 311168193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512070-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. S. T.

Intimação

Advogados:

FLAVIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 70.882)

Processo 1512070-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - P.S.T. - 1. Em vista do trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais. 2. Certifique a Serventia se remanescem… Ver mais

Processo nº 1524292-33.2024.8.26.0228

ID: 331021669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524292-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA TORRES MARTINS

Intimação

Advogados:

YURI PIFFER (OAB/SP 211.567) BAPTISTA VERONESI NETO (OAB/SP 76.703)

Processo 1524292-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SAMARA TORRES MARTINS e outro - AYUMI SUPERMERCADO LTDA - Vistos. Fls. 359: manifeste-se o Ministério Público. Por cautela, considerando que a audiência está agendada para hoje, encaminhe-se link de aces… Ver mais

Alison Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330198915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524680-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALISON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB/SP 466.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524680-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alison Pereira da Silva e outro - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0006457-51.2025.8.26.0041

ID: 335011730

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006457-51.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMILIO MARTIN STADE (OAB/SP 274.955)

Processo 0006457-51.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JHONATAN GOMES DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça nos autos de Apelação n. 1522255-33.2024.8.26.0228, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado JHONATAN… Ver mais

Processo nº 1522158-33.2024.8.26.0228

ID: 301764994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1522158-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER CALAMANI PACO

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TORRANO (OAB/SP 315.193)

Processo 1522158-33.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Walter Calamani Paco - Intime-se o averiguado a comparecer na Promotoria de Justiça Criminal deste Foro Regional, localizado na Rua Dr. João Ribeiro, 433, 3º andar, Penha, no dia 06 de agosto de 2025, às 13:00 horas, par… Ver mais

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