Tudo

Resultados para "1505320-49.2023.8.26.0228" – Página 6 de 6

Processo nº 1515699-49.2023.8.26.0228

ID: 335146186
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515699-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONAS DA SILVA - Decisão. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e o faço para CONDENAR o réu Jonas da Silva, qualificado nos autos nas fls. 22, ao cumprimento, em regime inicial semiaberto, da … Ver mais
Processo 1534323-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.O. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/07/2025 às 15:00h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, int… Ver mais
Processo 1534323-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.O. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEX DA SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, pela prática dos delitos previstos no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941… Ver mais
Intimação
Processo 1522877-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS SOARES BARBOSA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu válido até 31/07/2036. Expeçam-se ofícios de comunicação. N… Ver mais
Intimação
Processo 1522877-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS SOARES BARBOSA - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu válido até 31/07/2036. Expeçam-se ofícios de comunicação. N… Ver mais
Processo 1001696-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ricardo Goulart de Araújo - Care Plus Medicina Assistencial S/s Ltda - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505320-92.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Joseno F Cristo - Magistrado(a) Eutál… Ver mais

Processo nº 1505320-16.2024.8.26.0066

ID: 333736937
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505320-16.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Cleverson Ambrizzio - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por CLEVERSON AMBRIZZIO em ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRETOS, alegando que a execução fiscal s… Ver mais

Processo nº 1009901-41.2025.8.26.0020

ID: 310646422
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009901-41.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Noah Coelho Cabreira Gomes - Vistos. Tendo em vista que o autor é menor (38 dias de vida), sua hipossuficiência financeira é presumida, motivo pelo qual defiro ao requerente o benefício da assistência jud… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta