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Processo nº 1515871-54.2024.8.26.0228

ID: 325808583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1515871-54.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. A.

Intimação

Advogados:

SHEILE PEREIRA LIMA

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FELIPE SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515871-54.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - MARCOS APARECIDO DE ARAÚJO - Vistos. Fl. 83: Com fulcro no art. 186, § 2º, do CPC, intim…

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Guilherme Lucas e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 295333304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006524-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUCAS RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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Processo 0006524-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1000801-54.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Lucas - - Rafael Henrique Oliveira de Carvalho …

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Guilherme Lucas e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 325106305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006524-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUCAS RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCAS

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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Processo 0006524-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1000801-54.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Lucas - - Rafael Henrique Oliveira de Carvalho …

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Processo nº 1505492-85.2022.8.26.0014

ID: 305912462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505492-85.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EM

Intimação

Advogados:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANGELO BUENO PASCHOINI

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Processo 1505492-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novalata Beneficiamento e Comercio de Em - Vistos. Fls. retro: a transação tributária foi celebr…

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Processo nº 1016216-72.2021.8.26.0005

ID: 298486924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1016216-72.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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Processo 1016216-72.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1505492-20.2019.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.D. - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, a …

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Processo nº 1505492-87.2023.8.26.0584

ID: 293298517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1505492-87.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. P.

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI

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ALESSANDRA SAMMOGINI

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Processo 1505492-87.2023.8.26.0584 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.V.P. - Vistos. Ante a nulidade determinada em acórdão de fls. 164/168, determinando a reabertura…

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Processo nº 1511700-54.2024.8.26.0228

ID: 302973464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511700-54.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES BARRAL PINHEIRO

Intimação

Advogados:

FABRICIO BARRAL PINHEIRO CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1511700-54.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MOISES BARRAL PINHEIRO - Vistos. 1. Ciente acerca da modificação da cláusula de pre…

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Davison Lima Oliveira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536689

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510148-54.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVISON LIMA OLIVEIRA SANTOS MARCO AURELIO DE SOUZA SA JOCOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RUITER RORIZ CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1510148-54.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Davison Lima Oliveira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535874

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510148-54.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVISON LIMA OLIVEIRA SANTOS MARCO AURELIO DE SOUZA SA JOCOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RUITER RORIZ CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1510148-54.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1521303-54.2024.8.26.0228

ID: 328373330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521303-54.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. A. C. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521303-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DE ALMEIDA CORREIA BARBOSA - Expeça-se o necessário para intimação das testemunhas de defesa nos novos endereç…

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