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Adenilza Aparecida Nunes Maranzato e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277067475

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504302-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADENILZA APARECIDA NUNES MARANZATO IGOR ALVES RODRIGUES LEONARDO ANTONIO MARANZATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO (OAB/PR 31.366) ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB/SP 285.997) PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB/SP 130.162) MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO (OAB/PR 31.366) VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740)

DESPACHO Nº 1504302-62.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Leonardo Antonio Maranzato - Apelante: Igor Alves Rodrigues - Apelante: Adenil… Ver mais

Processo nº 1506048-19.2018.8.26.0082

ID: 314401028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506048-19.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/SP 344.676)

Processo 1506048-19.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Weliton Santos Macharete

ID: 280944651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004558-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WELITON SANTOS MACHARETE

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 1004558-62.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial -… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

ID: 328606250

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220136-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Distribuídos

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/SP 413.341) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB/SP 305.379) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/SP 321.744) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220136-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jaú; S… Ver mais

Processo nº 1506048-22.2021.8.26.0338

ID: 328333403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506048-22.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA MILENO

Intimação

Advogados:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB/SP 413.585)

Processo 1506048-22.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOAO DA SILVA MILENO - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO DA SILVA MILENO, já qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 2º e 107, inciso III, do Código Penal,… Ver mais

Processo nº 1506048-71.2025.8.26.0050

ID: 295961318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506048-71.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 245.146) ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB/SP 247.573)

Processo 1506048-71.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO SILVA SOUSA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para condenar ROGÉRIO SILVA SOUSA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) mese… Ver mais

Processo nº 0003869-64.2025.8.26.0302

ID: 295484489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003869-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA REGINA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 0003869-64.2025.8.26.0302 (processo principal 1003200-62.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alexandra Regina Neto - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Alexandra Regina Neto. Concedo à exequente os benefíc… Ver mais

Processo nº 0006289-76.2024.8.26.0302

ID: 292988401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006289-76.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUCAS MATIELO CAPOBIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS (OAB/SP 423.962) LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB/SP 448.419)

Processo 0006289-76.2024.8.26.0302 (processo principal 1003976-62.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Lucas Matielo Capobianco - Vistos. Primeiramente, procedi, via RenaJud, ao bloqueio da transferência dos veículos de fls. 62/63, conforme minutas que seguem. Nos te… Ver mais

Darcy Luiza Franceschi Perlingeiro x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 323106899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002812-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARCY LUIZA FRANCESCHI PERLINGEIRO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 161.070) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

Processo 1002812-62.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Darcy Luiza Franceschi Perlingeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora em face da ré, extinguindo o feito com análise de mérito, nos termos do … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Weliton Santos Macharete

ID: 276920271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004558-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WELITON SANTOS MACHARETE

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 1004558-62.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial -… Ver mais

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