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Processo nº 1527237-90.2024.8.26.0228

ID: 303608659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527237-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MISAEL SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JONATAS DE MOURA COSTA

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JANDISLEA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527237-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MISAEL SANTOS PEREIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fl. 179. - A…

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Processo nº 0011180-86.2025.8.26.0050

ID: 293693963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0011180-86.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAMOS FERREIRA

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Processo 0011180-86.2025.8.26.0050 (processo principal 1515985-90.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Trasla…

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Processo nº 1513269-90.2024.8.26.0228

ID: 319705979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513269-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE ONOFRE CAETANO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO NUNES

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LOSEMIR GONÇALVES RAMOS

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Processo 1513269-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Josue Onofre Caetano - Vistos. Às alegações finais também da defesa, em cinco dias. Com elas, tornem conc…

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Processo nº 1517149-90.2024.8.26.0228

ID: 337495172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517149-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYKY MARQUES PAULINO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO

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Processo 1517149-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYKY MARQUES PAULINO - Vistos. Fls. 225/226 e 228: dê-se vista às partes para que se manifestem em cinco dias. Após…

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Processo nº 1529759-90.2024.8.26.0228

ID: 313472295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529759-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

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ALESSANDRA TAMER TORRES

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Processo 1529759-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA - Fls. 318/333: Nos termos da deliberação de fls. 301, item II, fica intimada a def…

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Processo nº 1528304-90.2024.8.26.0228

ID: 295214784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1528304-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA LUCAS ALCANTARA POLICARPO

Intimação

Advogados:

SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA

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ISABELLA LEITE PAULINO

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Processo 1528304-90.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA - - LUCAS ALCANTARA POLICARPO e outro - Fica a Defesa d…

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Processo nº 1500465-90.2024.8.26.0228

ID: 333355763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500465-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. F.

Intimação

Advogados:

CAMILA GONÇALVES DE JESUS

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BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1500465-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.L.F. - Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de h…

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Processo nº 1504054-90.2024.8.26.0228

ID: 302500208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504054-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. M. M. L. C.

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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Processo 1504054-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - F.H.M.M. - - L.C. - Vistos. Às partes, para fins do artigo 422 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: MAURO …

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Processo nº 1526558-90.2024.8.26.0228

ID: 309979954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526558-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MOREIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

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Processo 1526558-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MOREIRA DE PAULA - Vistos. 1. Fls. 260: nada a deliberar quanto à execução da mul…

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Processo nº 1526752-90.2024.8.26.0228

ID: 315452446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526752-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DEBORAH LOURENÇO CORREIA

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Processo 1526752-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S. - Vistos. Providencie-se a z. Serventia indicação de Defensor dativo …

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