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Resultados para "1507040-51.2023.8.26.0228" – Página 6 de 6

Processo nº 1504615-51.2023.8.26.0228

ID: 298495644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504615-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES - Havendo a necessidade de adequação da agenda deste juízo, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 15:30h. A audiência será r… Ver mais
Processo 0002365-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1002252-51.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Ian da Cruz Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. De início, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 139/140 expedindo-se o resp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507040-30.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Osmar Panegassi - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1521784-51.2023.8.26.0228

ID: 308336231
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521784-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVI OLIVEIRA CARDOSO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista a condenação ao regime aberto, sem substituição da pena corporal e estando em liberdade, expeça-se guia de recolhim… Ver mais
Intimação
Processo 1527798-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN ANJOS DA SILVA - Fica a defesa intimada da r. sentença - tópico final:"Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 387, CPP, para DECLARAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507040-36.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Danilo Aparecido Ruy - Magi… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando, em princípio, h… Ver mais
Processo 1503063-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - ANDERSON DELMONDES SOARES - - RENATO BERTINI CAVALCANTE DA SILVA - - ÂNGELO GABRIEL FERNANDES DA SILVA - - ANTONIO MARCOS DE AZEDO - - LEANDRO DE JESUS SILVA - - CARLOS FERREIRA NASCIMENTO … Ver mais
Processo 1045873-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gr Pisos e Revestimentos Em Madeiras Ltda - - Fabio Ferreira Gomes - Anderson Rocha - 1. Em relação à notícia, às fls. 246/247, de descumprimento da tutela de urgência deferida às fls. 79/83 - e no qu… Ver mais

Processo nº 0806102-46.2023.8.18.0026

ID: 330719820
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0806102-46.2023.8.18.0026 APELANTE: OLAVO RODRIGUES DA SILVA, ALYSON KELVEN SARAIVA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUST… Ver mais
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