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Resultados para "1507067-78.2024.8.26.0299" – Página 6 de 6

Processo nº 1507067-96.2024.8.26.0196

ID: 309979822
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507067-96.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton da Silva Baptista - Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo indiciado, anotando-se. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13:30 horas , para a realização de audiência de h… Ver mais

Processo nº 1507067-80.2018.8.26.0625

ID: 315991561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507067-80.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503963-78.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Antônio Luis Sanches - Apelado: H… Ver mais

Processo nº 1507067-83.2022.8.26.0126

ID: 331785220
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507067-83.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1. Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caragua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501150-78.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Dorvalino Abilio Teixeira - Magis… Ver mais
Processo 0001336-78.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001888-60.2023.8.26.0299) (processo principal 1001888-60.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Mazzariol Soares - Anderson da Silva Maré Alta - Vistos. O Novo Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503575-78.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Realibras Urbanismo Ltda. - Magis… Ver mais
DESPACHO Nº 1503769-78.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vis… Ver mais
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