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Resultados para "1507226-06.2025.8.26.0228" – Página 6 de 10

Processo 1506838-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.O. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Ver mais

Processo nº 1503540-06.2025.8.26.0228

ID: 300257935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503540-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAC ALVES LIMA - Vistos. Anote-se o V. Aresto de proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 1006192/SP. Aguarde-se o julgamento o trânsito em julgado … Ver mais
Processo 1507226-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.J.S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. Nada Mais. - ADV: ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA (OAB 511613/SP) Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 298122536
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para indicar dados pessoais e de endereço da Testemunha Comum Edson Francisco do Santos (fls. 93), a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Intimação… Ver mais
DESPACHO Nº 1507226-59.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Valmir Antonio Baldan - Apelado: Arauca… Ver mais
Processo 1510815-06.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP) Ver mais
Processo 1507226-17.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 296705803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc., Concedo os benefícios da justiça gratuita. Fls. 104: ciente de que o réu se deu por citado do inteiro teor da denúncia oferecida. Em que pesem os argumentos elaborados por ép… Ver mais
Intimação
Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Murilo Matheus Cantarino Ferreira, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504607-06.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Flavio Luis de Castro - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais