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Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 6 de 19

Processo 1507193-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.A.S. - Folha retro. Acolho. Providencie-se a intimação do averiguado a fim de adverti-lo que nova comunicação de descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar sua prisão preventiva. No mais, pross… Ver mais

Processo nº 1000853-16.2025.8.26.0228

ID: 294357110
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000853-16.2025.8.26.0228 - Guarda de Família - Urgência - M.V.R.Q. - Vistos. Defiro a cota do MP, expedindo-se com urgência mandado de constatação. Intime-se. - ADV: KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 20870/DF), PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIO… Ver mais
Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Intimo a Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP), … Ver mais
Intimação
Processo 1512140-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - EDNEI PRATES DOS SANTOS - Fls. 13/14: Pertencendo os objetos apreendidos a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à… Ver mais
Processo 1506805-16.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Vistos. Fls. 64. Devolva-se à Delegacia de Policial para cumprir a cota do Ministério Público. Sem prejuízo, determino a apensamento deste expediente ac… Ver mais
Intimação
Processo 1511655-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO SANTOS DA SILVA - Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, e que designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para … Ver mais

Processo nº 0000315-95.2025.8.26.0052

ID: 306106392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000315-95.2025.8.26.0052 (processo principal 1514468-16.2025.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa e já arrazoado. Intime-se o Ministério Público para contrarrazões. Após… Ver mais

Processo nº 1513498-16.2025.8.26.0228

ID: 308715216
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513498-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENRIQUE RAMOS FARIA - Fls. 153: Conforme decisão de fls. 88/93, a audiência designada para o dia 14/07/2025 às 14:30 horas, será realizada de forma virtual e a defesa, devidamente habilitada nos autos, poderá obter o… Ver mais

Processo nº 1514371-16.2025.8.26.0228

ID: 300916741
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514371-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - BABYTON DOS SANTOS - Fls. 78: Defiro. Anote-se. Ciente da citação do acusado. (fls. 81). Tendo em vista que já há defensor constituído (fls. 78), intime-o para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.… Ver mais
Processo 1507193-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.A.S. - Vistos. Providencie-se a z. Serventia indicação de Defensor dativo ao réu, ficando desde já nomeado. Com a indicação de defensor nos autos, intime-o para que providencie-se o necessário, no prazo … Ver mais
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