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Resultados para "1508363-57.2024.8.26.0228" – Página 6 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520197-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ryan Lu… Ver mais
Intimação
Processo 1526987-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.J.M.L. - Vistos. Considerando o informado na fl. 236, bem como constar no BNMP que o réu esta preso (fls. 256/257), expeça-se carta precatória para o TJPE requisitando a participação virtual do réu. Encaminhe-se os li… Ver mais

Processo nº 1525047-57.2024.8.26.0228

ID: 294581569
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525047-57.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME SOUZA ARAUJO - Diante da comprovação do cumprimento integral do acordo de não persecução penalhomologado (fls. 90) e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 95), JULGO EXTINTA APUNIBILIDADEde GUILHERME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514571-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rene Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 1511273-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES - Vistos. Considerando que a d. Defesa informou que irá apresentar as razões recursais na instância superior, atualize-se o histórico de parte e encaminhem-se os autos ao Egré… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527957-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roger Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520100-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCUS VINICIUS ALBA - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 316845223
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Fls. 421: abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões de apelação em relação ao réu LUIZ FERNANDO. Após, observadas as formalidades legais, SUBAM estes… Ver mais
Intimação
Processo 1516705-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA APARECIDA ARAÚJO LIMA - Banco Itaú Unibanco e outro - Recebo o recurso interposto pela Defesa de Maria Aparecida (fls 209/215). Contrarrazões já apresentadas (fls 219/223). Subam os autos ao E. Tribunal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524174-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILVAN ARAUJO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
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