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Processo nº 1503320-08.2025.8.26.0228

ID: 323370746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503320-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIÃO CASUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503320-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - DAMIÃO CASUSA DA SILVA - Vistos. Fls. 107: Defiro. Aguarde-se por mais 60 dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS FERNAN…

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Processo nº 1510983-08.2025.8.26.0228

ID: 335161852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510983-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FREITAS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILTON AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510983-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FREITAS SANTOS - Vistos Ciente do acórdão retro. Anoto comunicação à VEC. No mais, aguarde-se o retorno dos …

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Processo nº 1514863-08.2025.8.26.0228

ID: 305691960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514863-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBSON GOMES DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514863-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR - Vistos. Fls. 145/147: Vista ao Ministério Público pa…

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Processo nº 1510983-08.2025.8.26.0228

ID: 304199529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510983-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FREITAS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILTON AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510983-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FREITAS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da sentença (fls. 113/125), bem como de prazo para a eve…

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Processo nº 1507491-08.2025.8.26.0228

ID: 277244751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507491-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DOS SANTOS SANT ANNA

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1507491-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: DAVID DOS SANTOS SANT ANNA - Defiro o pedido. Intime-se a d. Defesa constituída para apresentação d…

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Processo nº 1506909-08.2025.8.26.0228

ID: 294796056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506909-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K.

Intimação

Advogados:

OLADIPUPO IBRAHIM AROLU OLAOKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506909-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.K. - Desta feita, porquanto há prova da existência do crime, bem como indícios suficientes de autoria delitiv…

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Mara Lícia De Faveri x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 315609676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA LíCIA DE FAVERI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GUIMARÃES WERNECK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mara Lícia de Faveri - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para o r…

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Mara Lícia De Faveri x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 332675197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARA LíCIA DE FAVERI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GUIMARÃES WERNECK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mara Lícia de Faveri - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 387/395. Ciente. Cumpra a serventia o qu…

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Processo nº 1505939-08.2025.8.26.0228

ID: 309448482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505939-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1505939-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1505939-08.2025.8.26.0228 - Controle 2025/0005… Processo 1505939-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1505939-08.2025.8.26.0228 - Controle 2025/000577 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50275865, CPF 494.092.608-76, mãe ELIANE VALETIN PEREIRA, Nascido/Nascida 04/01/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Prefeito Passos, 57, Liberdade, CEP 01517-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505939-08.2025.8.26.0228 - Controle 2025/000577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 02 de março de 2025, por volta das 11 horas e 50 minutos, na Avenida Rangel Pestana, na altura do nº 1247, Brás, nesta Capital, o indiciado DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA, qualificado às fls. 11/13, subtraiu, para si, um aparelho celular, marca Motorola, de propriedade da vítima Wilton Settanni. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência DAVI GABRIEL VALETIM PEREIRA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1515445-08.2025.8.26.0228

ID: 301156387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515445-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ

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Processo 1515445-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.M.O. - Vistos. A petição de fls. 146 foi juntada na mesma data em que proferida a decisão de fls. 140/143 d…

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