Resultados para "1508721-22.2022.8.26.0477" – Página 6 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026236-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: ASD Atividades Físicas e Fitness Ltda. - Apelado: Gpbr Particip… Ver mais

Processo nº 1508721-21.2019.8.26.0576

ID: 323914456
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508721-21.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ROGÉRIO APARECIDO DE LIMA, RG n° 51.839.218/SP, filho de Benedito Esteves de Lima Maria Ana dos Santos,… Ver mais

Processo nº 0827236-71.2019.8.10.0001

ID: 317070718
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Sessão virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827236-71.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Apelante: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA Advogada: Drª. Ana Beatriz Silva Campos (OAB/MA 14.717) Apelado: Carlos Alberto de Oliveira Batista Procurador: Dr. Guil… Ver mais
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