"1508902-23.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 10

Processo nº 1518020-23.2024.8.26.0228

ID: 276918316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518020-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) LILA MARIA FERNANDES RODRIGUES NERY (OAB/SP 370.953) ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 74.426)

ADV: Antonio Andrade Rodrigues (OAB 74426/SP), Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (OAB 370953/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1518020-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA - Vistos. Exp… Ver mais

Rafael Ernesto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321163496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521124-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 155.360) JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA (OAB/SP 254.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521124-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Ernesto da Silva - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Vinicius Vieira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295321935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518311-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 414.920)

VISTA Nº 1518311-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VINICIUS VIEIRA MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1526556-23.2024.8.26.0228

ID: 294331133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526556-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 279.169) NARCISO FUSER (OAB/SP 91.824) FRANKLIN OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 375.868) EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 286.539)

Processo 1526556-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa da ré ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ, fls. 166. Tendo em vista que a Defesa da apelante declarou ao interpor a apelação o … Ver mais

Processo nº 1520445-23.2024.8.26.0228

ID: 324459166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520445-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. O. D. S. R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB/SP 276.235) EDER CANAVAN (OAB/SP 399.743)

Processo 1520445-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - F.O.S. - - R.F.S. - Vistos. 1- Trânsito em julgado certificado a fls. 1303. Conforme V. Acórdão de fls. 1282/1298, o E. TJ manteve a absolvição dos réus FABRICIO e … Ver mais

Processo nº 1508902-56.2023.8.26.0002

ID: 303218625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508902-56.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETE DE PAULA SILVA ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 324.110)

Processo 1508902-56.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIETE DE PAULA SILVA ALVES DE SOUZA - As alegações deduzidas na resposta escrita se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno, após ampla dilação probatória, não se observando nenhuma situação que conduz… Ver mais

Edificio Dr. Cardoso De Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 295509033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO DR. CARDOSO DE MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edificio Dr. Cardoso de Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Códi… Ver mais

Andressa Souza Guimarães Vaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310625850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526556-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA GUIMARãES VAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 279.169) EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 286.539)

VISTA Nº 1526556-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Andressa Souza Guimarães Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1502597-23.2024.8.26.0228

ID: 308937791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502597-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÉCIO SANTANA PEIXE

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095)

Processo 1502597-23.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLÉCIO SANTANA PEIXE - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ficam revogadas as medidas cautelares diversas da prisão impostas nestes autos (fls. 55/58) em face de CLÉCIO SANTANA PEIXE. Procedam-se às devidas a… Ver mais

Processo nº 1506671-23.2024.8.26.0228

ID: 298531282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506671-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. M.

Intimação

Advogados:

ANGELA BONORA GAMEZ (OAB/SP 130.318)

Processo 1506671-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.M.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. Considerando que a ofendida não fo… Ver mais

Resultados para "1508902-23.2024.8.26.0228" – Página 6 de 10