"1509110-41.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

L. A. C. P. e outros x A. D. A. e outros

ID: 313587126

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1533069-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. P. M. R. D. S.

Polo Passivo:

A. D. A. B. V. B. DE S. M. D. S. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB/SP 176.923) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB/SP 496.651) LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB/SP 176.923) JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB/SP 435.774) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1533069-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: B. V. B. de S. - Apelado: A. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ap… Ver mais

Fernanda Melo Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318725781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522593-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MELO SILVA GABRIEL JESUS SILVA ANDRADE WELLINGTON DOS SANTOS RIBELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB/SP 394.121) STELLA CONESA DE MELO MORALES ALONSO PEREZ (OAB/SP 468.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522593-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDA MELO SILVA - Apelante: GABRIEL JESUS SILVA ANDRADE … Ver mais

João Pedro Canda x Expedia Do Brasil Agência De Viagens E Turismo Ltda

ID: 308457672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001315-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO CANDA

Polo Passivo:

EXPEDIA DO BRASIL AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANA ASTRAUSKAS (OAB/SP 80.203) FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB/SP 275.870) ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB/SP 220.844) RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB/SP 314.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001315-41.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Pedro Canda e outro - Embargdo: Expedi… Ver mais

Processo nº 1018796-08.2025.8.26.0564

ID: 323272043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018796-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTIANE DA SILVA (OAB/SP 284.204)

Processo 1018796-08.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1509110-66.2024.8.26.0564) - Habeas Corpus Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.B. - Vistos. Cuida-se de writ de habeas corpus preventivo em que se postula o trancamento de inquérito policial, que tramita sob número 1509110-66.2… Ver mais

A. A. A. B. x D. C. R.

ID: 318972954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003812-38.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. B.

Polo Passivo:

D. C. R.

Intimação

Advogados:

PAMELA FERREIRA (OAB/SP 422.201) MARCELO NEGRI SOARES (OAB/SP 160.244) ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB/SP 254.755) ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060)

Processo 0003812-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1529286-41.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - A.A.A.B. - D.C.R. e outro - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as in… Ver mais

A. A. A. B. x D. C. R.

ID: 318972728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003812-38.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. B.

Polo Passivo:

D. C. R.

Intimação

Advogados:

PAMELA FERREIRA (OAB/SP 422.201) MARCELO NEGRI SOARES (OAB/SP 160.244) ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB/SP 254.755) ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060)

Processo 0003812-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1529286-41.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - A.A.A.B. - D.C.R. e outro - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as in… Ver mais

Processo nº 1523175-41.2023.8.26.0228

ID: 321155629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523175-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 244.875)

Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA, qualificado nos autos, por infração ao dis… Ver mais

Processo nº 1516967-41.2023.8.26.0228

ID: 332782056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516967-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO BARBOSA GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB/SP 437.830)

Processo 1516967-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FABIO BARBOSA GOMES - Vistos etc. Analisando os autos verifico que não seria o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos do art. 397 do Código de Processo Penal. A defesa pleiteou, em sede prelimi… Ver mais

Processo nº 1530256-41.2023.8.26.0228

ID: 330267349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530256-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA (OAB/SP 265.855)

Processo 1530256-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vistos. I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, expedindo-se guia(s) de recolhimento (Com.… Ver mais

Processo nº 1521041-41.2023.8.26.0228

ID: 332735070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521041-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RUBENS KORNETOFF FERREIRA (OAB/SP 448.810)

Processo 1521041-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Carlos Henrique (fls 264/277). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. Afasto as … Ver mais

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