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Resultados para "1509199-30.2024.8.26.0228" – Página 6 de 8

DESPACHO Nº 1512885-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apda/Apte: Viviane Soares Duartte da Silva - Apelado: Ricardo Silva - Apte/Apdo: M… Ver mais
DESPACHO Nº 1528017-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: WENDEL KÁSSIO DA SILVA CHAVES - Recorrente: Ministério Público… Ver mais
Intimação
Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - I) Vistos. II) Fls. 301: Autorizo a devolução da carabina apreendida (fls. 21) à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Oficie-se ao Distrito Policial de Origem para as providências n… Ver mais
DESPACHO Nº 1528017-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: WENDEL KÁSSIO DA SILVA CHAVES - Recorrente: Ministério Público… Ver mais
ADV: Patricia Regina Bassetti Pastore (OAB 204843/SP), Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB 298370/SP) Processo 1502409-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. F. G. F. - 1- Prestei as informações nesta data, já remetidas. 2- Intime-se a vítima, por … Ver mais

Processo nº 1524719-30.2024.8.26.0228

ID: 326649343
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524719-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO RICARDO DE LIMA - Para a defesa do acusado nomeio a Doutora Thuana Carolina de Queiroz, indicada nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - 406420/SP - fls. 99, anotando-se no sistema SAJ-P… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.F.B. - - A.O.A. - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença ao réu ANDERSON OLIVEIRA DOS ANJOS, abrindo-se vista ao MP. 2) Decorrido o prazo para pagamen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187580-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Regiona… Ver mais
Processo 1501439-30.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN DEIVID FABICHE DE SOUZA - - JAIR DA SILVA DO COUTO - Vistos. Fls. 597: Indefiro o pedido de determinação de realização de leilão para alienação dos objetos, posto que corresp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512012-30.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Embargdo: Col… Ver mais
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