Resultados para "1509576-71.2023.8.26.0604" – Página 6 de 8

B. G. Da S. e outros x M. B. S. Da S.

ID: 293445446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008862-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DA S. R. A. DA S.

Polo Passivo:

M. B. S. DA S.

Intimação

Advogados:

NILSILEI STELA DA SILVA CIA

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FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

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Processo 1008862-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.S. - - R.A.S. - M.B.S.S. e outro - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo-se o mérito, nos termos d…

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Wellynton Ribeiro Moreno x Ativos S.A. - Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 280306482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004012-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLYNTON RIBEIRO MORENO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rafael da Silva Catarino (OAB 359763/SP) Processo 1004012-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellynton Ribeiro Moreno - Reqdo:…

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L. Da S. S. x G. A. De C. L.

ID: 261105191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006243-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

G. A. DE C. L.

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

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NATALIA FERNANDA SALES DA SILVA

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NEIRE DE SOUZA FAVERI

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ADV: Neire de Souza Faveri (OAB 339122/SP), Natalia Fernanda Sales da Silva (OAB 437427/SP), Sarah Thayna Ferraz Bezerra (OAB 444652/SP) Processo 1006243-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível …

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L. O. Da S. x B. V. S. A.

ID: 258881592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

L. O. DA S.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

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ADV: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB 343919/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1008086-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. O. da S. - Reqdo: B. …

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Processo nº 1010705-71.2023.8.26.0604

ID: 260437769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BATISTA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BATISTA GUERRA

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ADV: Leandro Batista Guerra (OAB 163454/SP) Processo 1010705-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Batista Guerra, Leandro Batista Guerra - Manifeste-se a parte autora sobre o…

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Município De São Carlos x Danga Empreendimentos Ltda.

ID: 295454141

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509576-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DANGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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DESPACHO Nº 1509576-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1509576-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Danga Empreendimentos Ltda. - Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo Município de São Carlos contra r. sentença de fls. 10/17, que julgou extinta a execução fiscal ajuizada em face de Danga Empreendimentos LTDA, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, por não ter comprovado a adoção das medidas prévias previstas no item 2 do tema 1184 do STF (artigos 2º e 3º da Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça e art. 1º do Provimento CSM 2.738/2024, deste E. TJSP), restando evidenciada a ausência de interesse de agir. Recorre o apelante buscando a reforma integral da decisão para que seja determinado o regular prosseguimento do feito. O recurso é tempestivo, independe de resposta (angularização processual não concretizada) e é isento de preparo. É o relatório. Passo ao julgamento monocrático, com fundamento no art. 932, IV, b, do CPC, visto que o recurso está em desconformidade com o tema nº 1.184, do STF. Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela Municipalidade visando o recebimento de créditos referentes a IPTU no valor de R$ 4.031,73. O recurso não comporta provimento. De início, imperioso consignar que, a despeito da competência dos entes federados para legislar sobre valores mínimos envolvendo cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, em especial quanto à dispensa de ajuizamento, respectiva prerrogativa não limita ou se incompatibiliza com a aplicação do tema repetitivo 1184 firmado pelo Supremo Tribunal Federal, considerando tratar-se de precedente vinculante de aplicação imediata e cogente (arts. 1.040 e 927, III, do CPC), que disciplina matéria distinta, ou seja, o interesse de agir frente ao postulado da eficiência administrativa. Em outras palavras, inviável co

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Anna Staiger Viana x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 307300940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010608-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANNA STAIGER VIANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

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MARCELO MARTINS ALVES

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Processo 1010608-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Staiger Viana - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. Recebo os embargos de decl…

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Processo nº 1001684-71.2023.8.26.0604

ID: 276389860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001684-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVA VISTA ALAMEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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ADV: Demetrius Adalberto Gomes (OAB 147404/SP) Processo 1001684-71.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Viva Vista Alameda - Nos termos do artigo 1.345 do Código Civ…

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Condominio Residencial Ceú Azul B x Ricardo Cesar Maia

ID: 293373655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001975-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEú AZUL B

Polo Passivo:

RICARDO CESAR MAIA

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

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AMANDA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001975-71.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ceú Azul B - Ricardo Cesar Maia - Razão assiste ao devedor. Os documentos acos…

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José Ailton Da Silva x Maria Sebastiana Vieira

ID: 293755629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003430-71.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AILTON DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA SEBASTIANA VIEIRA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

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MAYARA LAIS BUFALLO DINOFRE

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LUCIANA CELIDONIO WOLP

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Processo 1003430-71.2023.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - José Ailton da Silva - Maria Sebastiana Vieira - Vistos. Fls. 85: indefiro, pois a prova oral em audiê…

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