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Resultados para "1515467-03.2024.8.26.0228" – Página 6 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531763-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANILO LIMA COSTA ATANASIO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526816-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDERSON DE SOUZA SILVA - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502178-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Michael de Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502178-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Michael de Brito e outro - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504894-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renan Araujo de Souza Barros - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1511005-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - SERGIO RILER MARCELLINO - PATRICK ALVES DE SOUZA e outro - Vistos. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento das condições impostas. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, CO… Ver mais

D. R. M. x B. S. S. A.

ID: 319735415
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004330-45.2025.8.26.0008 (processo principal 1001173-03.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.R.M. - B.S.S. - Sobre a alegação de descumprimento, sob aplicação da pena de multa já fixada sem prejuízo de outras medidas de apoio que se fizerem devida… Ver mais
Intimação
Processo 1527786-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS CORREIA LIMA - Vistos. Indefiro o pedido formulado, eis que não foi juntado documento comprobatório da impossibilidade de comparecimento da defensora, tal como atestado médico informando da n… Ver mais
Intimação
Processo 1527786-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS CORREIA LIMA - Vistos. Indefiro o pedido formulado, eis que não foi juntado documento comprobatório da impossibilidade de comparecimento da defensora, tal como atestado médico informando da n… Ver mais
Intimação
Processo 1530017-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL LUCAS DOS SANTOS VEIGA MARTINS - Vistos. Fls. 256: anote-se. Providenciado todo o necessário (fls. 236/237) e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos … Ver mais